Palavra-chave: censura

Concubina sustentada por mais de 40 anos faz jus a alimentos Publicado em: 24/03/2015 Mesmo na relação de concubinato, faz jus a alimentos a mulher que, por mais de 40 anos, foi sustentada pelo homem, tendo abdicado de sua profissão em razão do relacionamento. O entendimento, proferido pelo...

Bebidas alcoólicas e a nova tipificação do artigo 243 do ECA Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Antonelli Antonio Moreira Secanho "É de bom alvitre ter em mente que a lei, por si só, apesar de seu comando coercitivo, não carrega o condão mágico para solucionar uma prática de muito...

A polêmica do novo tipo de usucapião Possibilidade criada na lei do programa Minha Casa, Minha Vida garante, após dois anos, o direito de propriedade para o cônjuge que permanecer no imóvel. Medida desperta críticas Publicado por Jônatas S. Antunes - 2 horas atrás A possibilidade de um dos...

Mudaram as regras do divórcio Segunda, 23 Março 2015 09:22 O novo Código de Processo Civil determina que casais que desejam se divorciar tentem uma separação amigável antes de entrar na Justiça - em até uma hora o casamento pode ser desfeito em cartório Sancionado pela presidente Dilma Rousseff...

Artigo 459 do novo Código de Processo Civil acaba com o telefone sem fio 20 de março de 2015, 9h44 Por Flávio Pereira Lima O novo Código de Processo Civil (CPC) trouxe profunda alteração na dinâmica das audiências de instrução e julgamento, que exigirá dos advogados muita dedicação e treinamento...

Veto ao novo Código de Processo Civil começa a trancar a pauta a partir de 17 de abril Da Redação | 20/03/2015, 11h34 - ATUALIZADO EM 20/03/2015, 11h46 O veto parcial ao novo Código de Processo Civil (CPC) começará a trancar a pauta do Congresso a partir de 17 de abril. O comunicado foi lido...