Palavra-chave: certidão de nascimento
Um bebê filho de irmãos
Crianças ganham direito de ter duas mães na certidão de nascimento
Crianças terão nomes de duas mães na certidão de nascimento
Depois de 48 anos, mulher ganha nome do pai na certidão de nascimento
Decisão permite que mulher adotada registre nome do pai biológico na certidão de nascimento
Registro do nome do pai na certidão de nascimento é bem-vindo
Decisão garante direito a certidão de nascimento aos 20 anos
Certidões de nascimento podem passar a trazer o CPF dos pais
Crescem os casos de filhos com 'pais em dobro' na certidão de nascimento
Mulher recorre à Justiça para ter duas mães na certidão de nascimento
Menino pede ao Papai Noel certidão de nascimento: 'Quero ser professor'
Juiz determina retificação de certidão de nascimento depois de teste negativo de DNA
Pelo vínculo afetivo, nome de pai não biológico é mantido em certidão de criança
Mulher terá nome de dois pais em certidão de nascimento
Juíza autoriza criança a ter nome dos pais biológico e afetivo em certidão
Menina ganhou o nome dos pais biológico e de criação na certidão de nascimento
Justiça autoriza que pais socioafetivo e biológico constem na certidão de nascimento do filho
Clipping – O Globo – Projeto de lei propõe que alteração de nome e gênero em certidão seja gratuita
Mulher obtém certidão de nascimento aos 52 anos
Nunca usei meu nome da certidão de nascimento. Posso alterar meu registro para o nome que sempre usei?
Certidão de nascimento tem validade? Preciso atualizar o documento?
Jardineiro consegue primeira certidão de nascimento aos 51 anos e revela motivo que o levou a lutar por documento: ‘Quero me casar’
Registro Civil: Conheça a Importância da Certidão de Nascimento, os Diferentes Tipos e Suas Utilidades
Emissão de certidões de nascimento em maternidades é facilitada
Adolescente ganha certidão de nascimento com nome de duas mães e um pai no Maranhão
TJ-AL: Justiça concede direito de adolescente possuir nome de duas mães em certidão
Rei Pelé: Conheça detalhes do nascimento do mineiro registrado em Três Corações (MG)
Registre-se! inicia atendimentos para resgate da cidadania por meio da certidão de nascimento
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...