Palavra-chave: condenações
Condenada empresa que não foi citada pessoalmente para comparecer a audiência
De credora a devedora
Princípio da insignificância livra réu de condenação por pesca ilegal
Falta de cuidados
Instituição de ensino deverá indenizar estudante que sofreu bullying
Base de cálculo de honorários advocatícios é o valor líquido da condenação
Senado aprova perda automática de mandato para parlamentar condenado
Empresa não é condenada por pedir antecedentes criminais a empregada
Aluna é condenada a pagar todas as mensalidades em aberto de um curso online
Prefeitura é condenada por ação de guardas municipais
Absolvição de réu acusado da execução não impede condenação de mandante do homicídio
Confissão parcial usada para condenar não pode ser ignorada como atenuante
Projeto anula decisão do STF que autoriza prisão de condenados após decisão de 2ª instância
Negada a condenação de pais por filho que deixou de frequentar a escola
Participantes de debate condenam redução da maioridade penal
Condenações por improbidade chegam a quase 8 mil
Usuários representam maioria das condenações por tráfico de maconha
Homem é condenado a indenizar filha por abandono afetivo e material
Decisão judicial permite a mulher condenada cuidar de filho doente em casa
Proposta delimita início de trânsito em julgado em ações penais
Declaração de indignidade por ofensa à honra do falecido exige prévia condenação criminal do sucessor
Notícias
Código Civil: juristas que trabalham na revisão começam a analisar relatório final
02/04/2024 14:44Código Civil: juristas que trabalham na revisão começam a analisar relatório final
02/04/2024, 10h42
De acordo com presidente da comissão de juristas, foram mais de duzentos e oitenta sugestões recebidas da sociedade civil e analisadas pelo colegiado, durante cerca de oito meses de trabalhos na...
Informação de endereço insuficiente não justifica extinção de ação por abandono de causa
01/04/2024 12:59PROBLEMAS DE INTIMAÇÃO
Informação de endereço insuficiente não justifica extinção de ação por abandono de causa
José Higídio
31 de março de 2024, 14h34
A ação levada ao STJ se refere a cobrança de taxas condominiais e foi ajuizada em 2009 por um conjunto residencial contra uma moradora. Nenhuma...
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...