Palavra-chave: condenações
Condenada empresa que não foi citada pessoalmente para comparecer a audiência
De credora a devedora
Princípio da insignificância livra réu de condenação por pesca ilegal
Falta de cuidados
Instituição de ensino deverá indenizar estudante que sofreu bullying
Base de cálculo de honorários advocatícios é o valor líquido da condenação
Senado aprova perda automática de mandato para parlamentar condenado
Empresa não é condenada por pedir antecedentes criminais a empregada
Aluna é condenada a pagar todas as mensalidades em aberto de um curso online
Prefeitura é condenada por ação de guardas municipais
Absolvição de réu acusado da execução não impede condenação de mandante do homicídio
Confissão parcial usada para condenar não pode ser ignorada como atenuante
Projeto anula decisão do STF que autoriza prisão de condenados após decisão de 2ª instância
Negada a condenação de pais por filho que deixou de frequentar a escola
Participantes de debate condenam redução da maioridade penal
Condenações por improbidade chegam a quase 8 mil
Usuários representam maioria das condenações por tráfico de maconha
Homem é condenado a indenizar filha por abandono afetivo e material
Decisão judicial permite a mulher condenada cuidar de filho doente em casa
Proposta delimita início de trânsito em julgado em ações penais
Declaração de indignidade por ofensa à honra do falecido exige prévia condenação criminal do sucessor
Notícias
“O juiz tem de ser avaliado pelo seu valor humano”
30/01/2012 09:37
ESCOLA DE JUÍZES: “O juiz tem de ser avaliado pelo seu valor humano”
Escrito por Assessoria // 30 de janeiro de 2012 // Notícias
Para que serve uma escola de juízes? Para o desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, presidente da Escola Paulista da Magistratura de...
Venda de automóvel pode gerar muitos dissabores
27/01/2012 15:46
Carro não transferido pode gerar dever de indenizar ao comprador
Apesar de corriqueira, a venda de automóvel usado pode gerar muitos dissabores, tanto para quem vende como para quem compra, se a transação comercial não for concluída com a transferência da posse do bem negociado....
CNI contesta exigência de ICMS para comércio eletrônico
27/01/2012 14:47
Terça-feira, 24 de janeiro de 2012
CNI contesta exigência de ICMS para comércio eletrônico
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4713), com pedido de liminar, a fim de suspender a eficácia do Protocolo ICMS nº 21, de 1º de abril de 2011,...
Ação de cobrança do DPVAT prescreve em três anos
27/01/2012 13:18
Sexta, 27 de janeiro de 2012, 08h48
Justiça Estadual / SÚMULA 405 DO STJ
Ação de cobrança do DPVAT prescreve em três anos
TJ-MT não acolheu recurso interposto por mulher contra banco Bradesco baseando-se no STJ
DA ASSESSORIA
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato...
Vínculo socioafetivo garante pensão à criança
26/01/2012 15:45
Vínculo socioafetivo garante pensão à criança
Por unanimidade, a Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, seguindo parecer ministerial, negou acolhimento a recurso interposto por um cidadão de Tangará da Serra (239km a médio-norte de Cuiabá) que pedia a suspensão do pagamento...
Mulher volta a usar o nome de solteira antes do divórcio
26/01/2012 15:38
Mulher é autorizada a voltar a usar o nome de solteira antes do divórcio
O Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em decisão monocrática desta quarta-feira (25/1), autorizou a mulher que volte a utilizar o nome de solteira, mesmo antes do julgamento...