Palavra-chave: construção
CAIXA responde por vício em construção de imóvel popular financiado
Mais benefícios ao funcionário é a saída para construção civil
Aprovado investimentos de R$ 300 milhões para a aquisição de material de construção
Contratos de locação built to suit
Imóvel em construção não é bem de família
Comprador de imóvel financiado tem direito à baixa da hipoteca
Câmara - Comissão dispensa alvará de construção para casas com mais de cinco anos
Aprovação e registro de lote não significam licença para construir
O preço do imóvel vai subir muito no Brasil, diz empresário
Vizinhos devem dividir custo de muro construído entre imóveis, fixa STJ
Venda de vagas de terceirizados
Com investimento de quase R$ 200 bilhões, construção civil empregava 2 milhões de trabalhadores em 2009
Construção civil poderá ter 5% da madeira de floresta plantada
Mantega anuncia mais medidas de estímulo à construção civil
Construção civil e comércio varejista entram na política de desoneração da folha salarial
MP amplia desoneração da folha para construção civil e comércio varejista
Número de acidentes de trabalho na construção civil preocupa especialistas
Empresário aponta potencial para trabalho de ex-presos na construção civil
Proposta suspende registro de tratores usados em agricultura e construção
Joaquim Barbosa prega diálogo entre os Poderes da República
“Outorga onerosa do direito de construir”
Construções sustentáveis poderão pagar menos imposto
Construção civil fecha 514 mil postos de trabalho no país, diz pesquisa
Meio Ambiente aprova incentivos a práticas sustentáveis na construção civil
Comissão aprova contrapartidas ecológicas a quem construir acima de limites municipais
Notícias
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...
Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
26/06/2025 12:29Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
Adriana Ventura Maia
Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas.
quinta-feira, 26 de junho de 2025
Atualizado em 25 de junho...
Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
25/06/2025 14:00Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida
quarta-feira, 25 de junho de 2025
Atualizado em 24 de junho de 2025 13:59
Como diz o antigo ditado popular, "ninguém casa pensando em separar". De fato, o intuito...
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
23/06/2025 14:18Opinião
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
Sâmia Ali Salman
Axl Wesley Menin Miucci
22 de junho de 2025, 7h04
Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
23/06/2025 14:00
DECISÃO
23/06/2025 08:05
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do Superior Tribunal de...