Palavra-chave: consumidor
STJ amplia proibição de denunciação à lide em ações de indenização propostas por consumidor
Consumidor final pode contestar cobrança indevida de tributo indireto sobre energia
Consumidor pode contestar cobrança de ICMS sobre energia elétrica não fornecida
Consumidor pode contestar cobrança de ICMS sobre energia elétrica não fornecida
Energia desviada antes de entrega ao consumidor final não é tributada pelo ICMS
Projeto prevê registro de denúncias de consumidores pela internet
Ministros defendem correções na lei de defesa do consumidor
Seguro de vida em grupo e temporário não gera obrigação de renovar apólice ou ressarcir consumidor
Projeto favorece consumidor na definição do foro competente para ações em juizados especiais
"Limpa Nome on-line"
Conta de serviço público poderá vir com o nome do cônjuge
Defeito ou vício oculto de fabricação
Compras por Meios Eletrônicos e Cautelas do Consumidor
Consumidor pode consultar avaliação de plano de saúde pela internet
Os danos do consumidor na compra de carro financiado
Mantega admite reajuste da gasolina para o consumidor em 2013
Saiba como evitar problemas ao comprar pacotes turísticos
Artigo: O Consumidor, o Registro Público e o Financiamento de Veículos
Prazo decadencial
Cláusulas abusivas
Consumidor tem direitos na rescisão de contrato de imóvel
Consumidor pode retomar valores pagos em leasing, decide STJ
Consumidor não tem direito à restituição dos valores gastos em extensão de rede de energia elétrica
Problema para o consumidor
Indenização a idoso
A Justiça e o consumidor de olho no fornecimento de energia elétrica
STJ: É do credor a obrigação de retirar nome de consumidor do cadastro de proteção ao crédito
Consumidor que desistiu de pacote turístico tem direito à restituição de 80% do valor pago
Projeto reforça atuação de agências reguladoras na defesa do consumidor
Notícias
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
17/05/2024 13:49quarta-feira, 15 de maio de 2024
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
O recurso foi interposto com fundamento na alínea “a” do...
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
17/05/2024 13:43quarta-feira, 15 de maio de 2024
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE. INDISPONIBILIDADE PARA FUTURA PENHORA. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE...
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...