Palavra-chave: conta
Governo alerta para cuidados na abertura e no fechamento de contas bancárias
Câmara conclui votação de MP que reduz a conta de luz
Governo vai gastar R$ 8,46 bilhões com a redução das contas de luz
Fraude eletrônica em conta bancária deve ser julgada no local da agência da vítima
Ferramenta permite calcular se o desconto na conta de luz está sendo aplicado
Em ação de prestação de contas, herdeiros podem substituir pai falecido
Penhora não pode atingir valor integral em conta conjunta se apenas um titular sofre execução
Ação de divórcio - Indisponibilidade de aplicação financeira e exclusão de participação em conta conjunta
Segurança aprova projeto que impede depósito de terceiros em contas de detentos
Idosa consegue o direito de administrar sua parte em conta conjunta bloqueada
Senadores devem prestar contas individualmente à Receita sobre verbas indenizatórias
Câmara aprova devolução do que foi cobrado a mais nas contas de luz
Governo publica medidas para garantir redução da conta de energia
Senado amplia prerrogativas com prestações de contas de agências reguladoras e ministérios
Projeto obriga envio de contas de serviços públicos por e-mail e correio
Finanças cria a conta bancária familiar rural
Aneel admite erro de cálculo em cobranças em contas de luz
Crianças e adolescentes em abrigo podem ter conta bancária
Cliente poderá ter a possibilidade de fazer a migração, sem custos, de sua conta de depósitos à vista
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...