Palavra-chave: contratos
O que venha a ser CONTRATO ELETRÔNICO diferenciando-se do contrato tradicional?
Campo propício
STJ nega aplicação da teoria da imprevisão
Contratos de locação built to suit
Dilma diz na mensagem de veto que mudança nos royalties para contratos licitados é inconstitucional
Projeto do Senado acaba com contratos de gaveta em vendas de carros
TRF1: Administração Pública tem mesmos direitos e deveres que particulares em contratos de locação
CDC incide sobre contratos de administração imobiliária
CDC incide em contratos imobiliários
Artigo: É preciso ter cuidado com os contratos de relacionamento
Relatora amplia RDC para todas as licitações e contratos públicos
Projeto permite que locatário escolha tipo de garantia nos contratos de aluguel
Proposta busca regulamentar rescisão nos contratos de compra e venda
Normas gerais do direito civil podem regular prazo em processos relativos a contratos sociais
Projeto torna nulas cláusulas obscuras em contratos
Consumidor poderá receber em 15 dias contratos de compras online
João Costa defende controle de constitucionalidade para contratos de adesão
Financiamento imobiliário: mutuário poderá transferir contratos para bancos privados
Proposta assegura preferência às pequenas empresas em contratos públicos
Comissão aprova regime diferenciado para todas as licitações e contratos públicos
Clientes poderão receber pelos correios contratos de produtos ofertados via e-mail
Formação dos contratos
Consumidor torna obrigatório resumo em letras maiores e em negrito na capa de contratos
Notícias
Artigo – Guarda compartilhada segue sendo a regra; guarda unilateral, a exceção
11/12/2023 13:39sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
Artigo – Guarda compartilhada segue sendo a regra; guarda unilateral, a exceção
Histórico resumido da guarda compartilhada
O escopo deste estudo restringe-se a uma análise da modificação parcial do regime da guarda compartilhada, a partir da vigência da Lei...
Parcelas vincendas podem ser incluídas em execução de título executivo extrajudicial
08/12/2023 08:47
DECISÃO
26/06/2020 09:05
Parcelas vincendas podem ser incluídas em execução de título executivo extrajudicial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a inclusão de parcelas vincendas em ação de execução de título executivo extrajudicial,...
Como um trisal teve a união estável reconhecida na Justiça e registrou filho com 2 mães e 1 pai
30/11/2023 13:56quarta-feira, 29 de novembro de 2023
Como um trisal teve a união estável reconhecida na Justiça e registrou filho com 2 mães e 1 pai
Um homem e duas mulheres, que vivem juntos como um trisal, conseguiram na Justiça do Rio Grande do Sul o reconhecimento de união estável, em decisão considerada rara...
Viúvo ou ex-cônjuge têm o dever de colacionar as liberalidades recebidas?
29/11/2023 13:00Viúvo ou ex-cônjuge têm o dever de colacionar as liberalidades recebidas?
Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias de Oliveira
quarta-feira, 29 de novembro de 2023
Atualizado às 07:36
Começamos este texto com um caso concreto, a fim de analisar a polêmica do seu tema central. Suponha-se que um marido...
Terceira Turma reafirma que impenhorabilidade de depósitos bancários não se aplica a empresas
27/11/2023 14:36
DECISÃO
27/11/2023 07:20
Terceira Turma reafirma que impenhorabilidade de depósitos bancários não se aplica a empresas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, como regra, os depósitos bancários em nome de pessoas jurídicas que...
Doação de imóvel aos filhos do casal não é fraude contra credor se a família continua morando nele
24/11/2023 13:32
DECISÃO
18/04/2022 07:00
Doação de imóvel aos filhos do casal não é fraude contra credor se a família continua morando nele
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a dois recursos por meio dos quais uma família defendeu que a...