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Palavra-chave: convivência
Artigo - Convivência preliminar contratada não é união estável
Lei sancionada garante a convivência entre presos e seus filhos
Artigo - Contrato de convivência de união estável organiza a divisão econômica - Por Elisa Azevedo
Convivência com expectativa de formar família no futuro não configura união estável
Conversão de pacto antenupcial em contrato de convivência
Artigo - O contrato de convivência na era do amor sem rótulos – por Júlia Fernandes Guimarães e Eduardo Vital Chaves
União Estável - Reconhecimento é condição obrigatória para concessão de pensão por morte a ex-companheiro
Justiça do Rio fixa guarda alternada com pai que só convivia com os filhos aos finais de semana
Rota Jurídica – Artigo – União estável virtual: dispensabilidade de coabitação. Devo celebrar um contrato de convivência?
TJRJ garante guarda compartilhada com dupla residência em nome do melhor interesse da criança
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Tios maternos conseguem regulamentar na Justiça convivência com sobrinhos
Guarda compartilhada permite que um dos pais mude de país com o filho, decide STJ
Pai também deve viajar para conviver com filha, decide TJRJ
Sentença de adoção é reformada a pedido dos pais após 5 fugas da filha
Sem aparência de relação de marido e mulher, união estável não é reconhecida pelo TJ de Minas
Justiça reconhece união homoafetiva 'post mortem'
A (im)possibilidade de renúncia ao direito concorrencial sucessório pelo cônjuge
A separação de fato extrajudicial: Novo caminho para fim da convivência
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência
Convivência mista na dissolução da união familiar
Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
Afastamento automático dos direitos sucessórios dos cônjuges após a separação de fato
Morar em países diferentes não impede guarda compartilhada com encontros virtuais
União estável homoafetiva é reconhecida após análise sobre uma década de convivência
Câmara aprova direito de convivência de filhos com pais presos
União estável poderá ser precedida de um contrato de convivência
Relações de vizinhança: a palavra do STJ quando os problemas moram ao lado
Notícias
A nova escritura pública de inventário e partilha com menor ou incapaz e a resolução 571/24 do CNJ: Avanços, limites e desafios práticos
05/08/2026 12:18A nova escritura pública de inventário e partilha com menor ou incapaz e a resolução 571/24 do CNJ: Avanços, limites e desafios práticos
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quarta-feira, 5 de agosto de 2026
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O serviço...
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29/07/2026 10:39Tenho filhos menores. Posso fazer o divórcio no cartório?
Marina Biasoli de O. Lima
“Tenho filhos menores. Posso fazer divórcio no cartório? Entenda quando o divórcio extrajudicial é possível e o que muda”
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Muita gente ainda acredita que quem tem...
Como estrangeiros compram imóveis no Brasil de forma remota
28/07/2026 13:05Como estrangeiros compram imóveis no Brasil de forma remota
Digitalização dos cartórios, assinatura eletrônica e plataformas internacionais permitem que investidores concluam a compra de imóveis brasileiros sem sair de seus países
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10/07/2026 18:29 - 13/07/2026 10:16
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27/07/2026 12:46Laços de família
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No próximo domingo, 26, é celebrado o Dia...
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23/07/2026 12:19Apoio em família
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23 de julho de 2026, 11h46
Durante o processo, o oficial de justiça deixou de realizar a citação ao constatar que o homem não tinha condições de compreender seu significado.
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Valores do FGTS acumulados na constância do casamento entram na partilha, decide STJ
23/07/2026 12:07quarta-feira, 22 de julho de 2026
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Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 9/2/2026, DJEN 13/2/2026.
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