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Dica: Novo Código de Processo Civil
Dica: Novo Código de Processo Civil 2015
Câmara reverte mudança do novo CPC sobre recursos e ordem de julgamento
Projeto piloto testa conciliação conforme o CPC
Código de Processo Civil é alterado pouco antes do início da vigência
Tribunais se preparam para o aumento de demandas com o novo CPC
CNJ deve aprovar quatro resoluções para o novo CPC
Sancionada lei que reverte mudanças sobre recursos especiais no novo CPC
Grupo de trabalho conclui propostas de regulamentação de temas do novo CPC
Recursos no Novo CPC
Grupo de trabalho aprova propostas para regulamentação do novo CPC
Conselho ouvirá comunidade jurídica sobre regulamentação do novo CPC
CNJ definirá vigência do novo CPC no dia 3 de março
Novo CPC entra em vigor na próxima sexta-feira
CNJ atualiza Tabelas Processuais Unificadas segundo o novo CPC
Código de Processo Civil entra em vigor com a promessa de agilizar ações
Novo Código de Processo Civil entra em vigor
Prazos do novo CPC não devem valer para os Juizados Especiais
CNJ e Justiça Federal avaliam impactos do novo CPC em conciliação
CNJ debate tratamento de demandas repetitivas conforme novo CPC
Lamachia defende sustentação oral de advogados prevista no Novo CPC
Regulamentação do novo CPC será analisada no plenário virtual
Conselho regulamenta alienação judicial eletrônica conforme novo CPC
STJ cria núcleo para consolidação do sistema de precedentes do novo CPC
Novo CPC rompe resistências de juizes à conciliação
A incompetência (absoluta e relativa) no Novo CPC
Deputados querem acompanhar aplicação do novo CPC
Indeferimento da petição inicial novo CPC. Art. 330
Honorários pagos ao advogado poderão ser alterados
Notícias
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
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Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
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