Palavra-chave: creche
Câmara aprova MP 533
Criança abandonada e sem registro deve ser matriculada em creche
Comissão condiciona crédito habitacional a construção de creche
Aprovada MP que garante recursos para a manutenção de creches e pré-escolas
Comissão aprova matrícula em creche antes do fim da licença-maternidade
Empresas poderão ser obrigadas a manter berçário ou creche
Segunda Turma determina que município assegure vaga para criança em creche
Creches com obras inacabadas poderão ter prioridade no financiamento federal
Notícias
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
