Palavra-chave: credor

Usucapião por abandono do lar 14.08.2020 | 05h30  É necessário que ex-cônjuge tenha realmente abandonado o lar O direito se torna belo e dinâmico quando consegue acompanhar as evoluções de novos fatos sociais quando reinterpreta ou cria nova legislação para se amoldar a essa sociedade em...

Carreira de oficial de Justiça deve ser reconhecida como exclusiva de Estado 18 de agosto de 2020, 6h35 Por Gerardo Alves Lima Filho Neste artigo, nos propomos a identificar se os oficiais de Justiça devem ser reconhecidos como carreira exclusiva de Estado. Confira em Consultor Jurídico

Projeto permite saque integral do FGTS em caso de calamidade ou pandemia 13/08/2020 - 11:39 O Projeto de Lei 4193/20 permite o saque integral de recursos disponíveis em contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em razão de estado de emergência, calamidade...

DECISÃO 14/08/2020 10:00 Para Terceira Turma, bem alienado fiduciariamente pode ser penhorado pelo próprio credor na execução ​Na hipótese de dívida originada de contrato de financiamento garantido por alienação fiduciária, caso o credor opte pelo processo de execução, é...

O PL 1397 e a onda de recuperações judiciais 11 de agosto de 2020 Off  Por DANIEL SUZUMURA DOS SANTOS Por Fabio Astrauskas * A importância dada à pandemia de COVID-19 no Brasil foi até aqui longe de ser consensual entre as esferas de governo federal, estaduais e municipais, entre as correntes...

Clipping – Em Tempo – O que fazer para não perder meu imóvel por Usucapião? Advogada Dalimar Silva que trabalha com imóveis fala sobre o tema Usucapião é uma forma de transmissão originária da propriedade, trata-se de uma Ação Declaratória, quando for realizado na esfera judicial, o magistrado...