Palavra-chave: credor
Processo de insolvência deve correr de forma autônoma em relação aos autos de execução
Indicação errada do credor na notificação afasta a constituição em mora do devedor fiduciante
Juiz determina assembleia virtual em recuperação judicial
Dívida avalizada por empresa em recuperação pode ser incluída no quadro de credores
Aprovação de recuperação sem aval de credor não vale para todos os casos
Sobre a prévia exigência de CND para requerer recuperação judicial
Plano de recuperação não pode suprimir garantias sem autorização do credor, decide Segunda Seção
Após homologação do plano de recuperação, habilitação retardatária do crédito é faculdade do credor
Banco não pode ser responsabilizado por cheque sem fundos emitido por seu cliente, reafirma Terceira Turma
Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão
Lei que protege os endividados está valendo; entenda as principais mudanças
Credor não responde por honorários sucumbenciais se desistir da execução antes da citação e dos embargos
Após homologação do plano de recuperação, habilitação retardatária do crédito é faculdade do credor
Pode ser válida a estipulação que confira ao credor a possibilidade de exigir a transferência da propriedade de imóvel destaca Informativo de Jurisprudência do STJ
STJ valida obrigação de transferir terras a credor "quando for de seu interesse"
Credor fiduciário não integra ação de rescisão de compra e venda de imóvel
Artigo – Da legitimidade para abertura de inventário em prol do credor do herdeiro – Por Gabriel Werneck Chastalo
Juiz da falência pode autorizar modalidade alternativa de venda de ativo após rejeição de proposta pelos credores
Loteador pode figurar como vendedor de lote e simultaneamente, credor fiduciário?
Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação em inventário, decide Terceira Turma
Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação em inventário, decide Terceira Turma
Mantida decisão que anulou venda de imóvel entre parentes
Proposta proíbe credor de desistir de objeção a plano de recuperação judicial
Terceira Turma confirma que credor pode recusar penhora de bem de difícil alienação
CNJ Serviço: Credor pode recorrer a protesto de sentença condenatória
Venda com fraude a credor não compromete negócio subsequente do mesmo bem
Juiz pode aprovar recuperação mediante cram down mesmo sem todos requisitos legais
O princípio da preservação da empresa no olhar do STJ
Credor fiduciário é responsável por despesa com estadia do veículo alienado em pátio privado
Notícias
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...