Palavra-chave: crianças
Há 58 milhões de crianças até 11 anos sem escolaridade
Pais de crianças com deficiência podem ter direito a faltar ao trabalho
Homens ampliam direitos na adoção de crianças
Celular é usado por 82% das crianças e adolescentes para acessar a internet
Brasileiros poderão escolher novos conselheiros tutelares no domingo
Os bastidores da reportagem que foi buscar as crianças casadas no Brasil
Clipping- G1- Nova lei permite que crianças sejam registradas na cidade onde pais residem
100 mil crianças atendidas em Minas
Casamento, divórcio, alimentos e envio de crianças ao exterior sob a diretriz do Direito de Família Internacional
STJ admite rescisão de sentença de adoção de menor que se arrependeu e fugiu
TJRJ garante guarda compartilhada com dupla residência em nome do melhor interesse da criança
OIT: mais de 100 milhões de crianças em todo o mundo trabalham em atividades perigosas
Até 2014, Brasil quer retirar do trabalho infantil 1,2 milhão de crianças
Centro nacional integrará PF e polícias dos estados para proteção das crianças
Ações da Corregedoria são apresentadas em conferência da Unicef
Justiça autoriza mais de 33 mil crianças a trabalhar em lixões, fábricas de fertilizantes e obras
Governo estuda unificação de ações voltadas para crianças até 3 anos
CNA já possibilitou a inserção de 626 crianças em uma nova família
Crianças têm o direito de ser educadas sem castigo físico
No Brasil 36.551 crianças e adolescentes vivem em abrigos
Novas regras para concessão de viagens de crianças e adolescentes
Crianças e adolescentes poderão vir a conviver com mãe ou pai preso
Depois de seis anos em tramitação, classificação etária vai a votação na CE
Projeto altera o prazo de prescrição dos crimes sexuais praticados contra adolescentes
Conheça melhor as regras para viagens de crianças ao exterior
CCJ analisa proposta que amplia pena por exploração sexual de crianças
Eliana Calmon diz ser contra proibir juízes de autorizarem crianças a trabalhar
CCJ aprova pena de reclusão maior para exploração sexual de crianças
Governo lançará estratégia de notificação integrada da violência contra crianças e adolescentes
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...