Palavra-chave: crianças
Proposta prevê normas para proteger crianças e adolescentes do tráfico de pessoas
CNJ distribui aos TJs guia de capacitação para depoimentos de crianças
STJ proíbe matrícula de crianças menores de 6 anos no ensino fundamental
Apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes: entenda como funciona
História em quadrinhos ajuda crianças a lidar com o divórcio
CNJ Serviço: como garantir o acesso seguro da criança à internet
CNJ Serviço: Como funciona a sala de depoimento especial para crianças?
Comissão aprova direito de proteção de dados de crianças e adolescentes na internet
CCJ mantém exigência de assento para criança em carros
Disque 100: denúncias de abuso contra crianças e adolescentes caíram em 2015
Aprovada urgência para projeto sobre proteção a crianças vítimas de violência
Ministro anuncia criação de programa para crianças de zero a seis anos
Projeto aumenta punição para quem vender armas a crianças e adolescentes
Salas especiais para ouvir crianças e adolescentes chegam aos tribunais
Debatedores defendem regras para depoimentos de crianças vítimas de violência
Poluição ambiental causa morte de 1,7 milhão de crianças por ano no mundo
Temer sanciona lei que amplia proteção às crianças vítimas de violência
Crianças terão acesso mais cedo a conteúdos de português e matemática
Câmara aprova texto que exige certificação de assento de carro para crianças
Adoção de criança: um Cadastro Nacional mais transparente e ágil
Educar para a sexualidade evita violências contra crianças e adolescentes, dizem especialistas
Professores defendem educação emocional para melhorar aprendizado de crianças
CNJ Serviço: mitos e verdades do depoimento especial de crianças
CCJ vota aumento de pena para uso de criança na prática de crimes
Pesquisa revela desempenho insuficiente de crianças de 8 e 9 anos nas escolas públicas do País
Notificação obrigatória de acidentes com menores passa em primeira votação no Plenário
Senado vai analisar proibição de casamento antes dos 16 anos
Leis que ampliam proteção a mulheres, crianças e adolescentes são sancionadas
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...