Palavra-chave: crianças
Comissão vai discutir como a legislação pode proteger crianças do consumismo
Portalzinho traz informações da Justiça dirigidas ao público infantil
Apadrinhamento é opção para crianças com poucas chances de adoção
Aumenta número de adotantes indiferentes à raça de crianças
Livros didáticos podem ter aviso contra abuso de crianças
Crianças participam de 80% das decisões de compra da família, aponta instituto
Projeto prevê toque de recolher para menores de 18 anos
Desarmamento Infanti
Plantão vai garantir proteção aos direitos de crianças e adolescentes na Copa
Juízes debatem formas de melhorar a adoção
Entidades em defesa de crianças rejeitam redução da maioridade penal
Câmara prioriza adoção de crianças deficientes
Crianças aprendem na escola a ter uma vida saudável
Adoção de crianças com deficiência ou doença crônica poderá ter prioridade
Crianças e adolescentes disponíveis para adoção têm problema de saúde
Câmara aprova projeto que torna crime hediondo a exploração sexual de crianças
“Proteja Brasil”
Câmara aprova projeto que altera o ECA para proibir castigos físicos em crianças
Afastadas da família de origem, crianças são acolhidas por mães e pais provisórios
Proposta estabelece responsabilidades de famílias e gestores públicos na educação de crianças
CPI propõe que crimes sexuais contra crianças sejam investigados pela PF
Pessoas em situação de fragilidade poderão ocupar as primeiras poltronas dos aviões
Dispositivos de segurança para crianças poderão ter isenção de tributos
Cerca de 3,5 mil crianças e adolescentes acolhidos foram reintegrados à família nos primeiros seis meses do ano
Italianos lideram a lista de pretendentes a adoção de crianças brasileiras
Proposta cria critérios de desempate para adoção de crianças
Comissão estuda medidas que evitem sequestro de crianças
Crianças e adolescentes em abrigo podem ter conta bancária
Cartilha vai orientar magistrados para enfrentamento do sequestro internacional de crianças
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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