Palavra-chave: criminal
Lei que cria banco de DNA deve agilizar investigação criminal
Apenas decisões definitivas na esfera criminal têm reflexos na esfera civil
Investigação criminal do MP polemiza pauta do Congresso
Henrique Alves: PEC que exclui MP da investigação criminal deve ser votada em junho
Proposta alternativa deve substituir PEC das Investigações Criminais
Ministra realiza primeiro interrogatório criminal por videoconferência do STJ
Busca da verdade
2ª Turma nega recurso que discutia poder de investigação criminal do MP
Peritos criminais querem autonomia da polícia
Com processo digital, ação criminal é julgada em menos de dois meses
Critério de simplicidade será adotado em ações criminais
Promotor de defesa?
CCJ examina projeto que dá mais autonomia a delegados em investigação criminal
Integrantes do MP apresentam projeto sobre investigação criminal
Negociações sobre a PEC da investigação criminal entram na reta final
Partidos ainda não chegaram a acordo sobre a PEC 37
Cadastro que possibilita troca de informações penais é apresentado a órgãos do sistema criminal
Projeto define atribuições de Ministério Público em investigação criminal
Reforma do Código Penal e da Lei de Execução atualiza legislação criminal
Reforma do Código Penal e da Lei de Execução atualiza legislação criminal
Proposta altera normas de funcionamento dos juizados especiais
Tribunais precisam melhorar gestão das varas criminais e de execução penal
CNJ recomenda expansão das APACs para a redução da reincidência criminal no país
Comissão aprova desvinculação da perícia criminal da PF, PM e Polícia Civil
Babá poderá ter que apresentar certidão criminal negativa para trabalhar
Modelo inovador garante menor índice de reincidência criminal de jovens
Projeto exige documento com impressão digital para dispensa de identificação criminal
Aprovada presença obrigatória do MP em interrogatórios criminais
Ministro do STF defende medidas para acelerar a Justiça Criminal
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
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Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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