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Intimidação continuada pode virar crime Da Redação | 05/02/2015, 18h56 - ATUALIZADO EM 05/02/2015, 19h14 Começou a tramitar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que torna crime a intimidação contínua, seja falada, escrita ou gestual. A prática poderá levar a pena de...

Cobrança de despesas condominiais - Contrato de promessa de compra e venda não registrado APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - INOCORRÊNCIA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - PRELIMINARES REJEITADAS - COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS - CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA...

Cartório deve realizar registro de criança gerada em barriga de aluguel Publicado em: 03/02/2015 A juíza de Direito Aline Beatriz de Oliveira Lacerda, da vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Três Lagoas/MS, determinou que o cartório de registro civil da comarca lavre o registro de...

Condomínio de SP cria plano de guerra contra desperdício de água A administração prepara uma ofensiva contra os "gastões", com base em um ranking que vai elencar os "procurados" por maior consumo Publicado por Bernardo César Coura - 1 hora atrás Um condomínio no Jaguaré, zona oeste da capital...

Título de Crédito - Nota Promissória - Emissão - A emissão de nota promissória por um só sócio não invalida o título APELAÇÃO CÍVEL - AGRAVO RETIDO - PROVA DESNECESSÁRIA - INDEFERIMENTO - EMBARGOS DO DEVEDOR - TÍTULO EXECUTIVO - LITERALIDADE E AUTONOMIA - ASSINATURA DE UM SÓ SÓCIO - VALIDADE -...

MP NO DEBATE Guarda compartilhada não é o mesmo que alternância de residências 2 de fevereiro de 2015, 8h10 Por Celeste Leite dos Santos e Maria Celeste Cordeiro Leite Santos Em 22 de dezembro de 2014 foi sancionada a Lei 13.058, que altera a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, nos artigos...