Palavra-chave: curador
Curador de interditado não pode fixar os próprios honorários
Agente ministerial faz o papel de autor e fiscal da lei
Julgador não pode ignorar falta de curador para réu revel
Curador não pode reter renda do curatelado por conta própria a título de remuneração
Remuneração do curador deve ser fixada em juízo, mesmo que seja herdeiro do tutelado
Pai que era curador do filho tem direito a pensão por morte
Decisão inédita
Ação de internação
TJRO autoriza curadoria especial a adolescente em reconhecimento de paternidade
Defensoria não pode ser curadora especial de menor em ação de destituição de poder familiar
Defensoria não atua, em regra, como curadora especial de menor em ação de acolhimento proposta pelo MP
Jurisprudência mineira - Ação de substituição de curador - Art. 1.177 do CPC - Companheira - Prova de união estável - Ausência - Recurso provido
Apelação Cível - Direito de família - Interdição - Prestação de contas - Curador e curatelada casados pelo regime de separação de bens
IBDFAM: Mesmo com a morte da pessoa curatelada, herdeiros e curadores devem prestar contas, decide STJ
Curatelado pode ser dependente em plano de saúde do curador, decide juiz
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de interdição - Interditando portador de Alzheimer...
Filhos menores e pais separados: o curador especial no planejamento sucessório
Projeto estabelece mudanças na regulação da curatela
Financeira indenizará por firmar contrato com incapaz sem anuência de curador
Curador precisa de autorização judicial para constituir procurador na defesa de interditado
Existência de proposta escrita dispensa presença física de devedor preso em audiência de conciliação sobre dívida alimentar
TJ-SP acata pedido de curatela compartilhada a três familiares de homem com Down
Curador precisa de autorização judicial para constituir procurador na defesa de interditado
Filho maior de idade, incapaz, tem direito à pensão por morte da mãe, diz TRF-4
Curador tem legitimidade passiva em ação de cobrança contra curatelada, decide STJ
É dispensável sucessão provisória quando presentes requisitos da definitiva
Informativo de Jurisprudência STJ destaca cláusula de nomeação de curadora especial para administração da parcela disponível do patrimônio deixado à herdeira incapaz
Cartórios orientam brasileiros sobre autocuratela para garantir autonomia no futuro
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Notícias
Mulheres podem ganhar o direito de registrar os próprios filhos
09/01/2015 13:39
08/01/2015 - 17h59
Projeto altera regras para registro de filhos nascidos fora do casamento
Divulgação
Erika Kokay: norma atual é anacrônica e não pode mais persistir.
Após mais de 40 anos da edição da Lei de Registros...
Saúde pública ainda sofre com recursos insuficientes
09/01/2015 13:18
08/01/2015 - 10h56
Saúde pública no Brasil ainda sofre com recursos insuficientes
Gestão e financiamento são alguns dos principais problemas do SUS, segundo especialistas; proposta de iniciativa popular em tramitação na Câmara destina pelo menos 10% das receitas correntes brutas para a...
Advogados estão obrigados a declarar CPF de todo cliente atendido
07/01/2015 14:33Advogados estão obrigados a declarar CPF de todo cliente atendido
Publicado por Consultor Jurídico - 1 dia atrás
Profissionais liberais, incluindo os advogados, viraram o ano obrigados a identificar os clientes pessoas físicias que pagarem por seus seus serviços. A regra está prevista na...
Violência doméstica: cenário é mais grave nos lares
07/01/2015 14:29Violência doméstica: cenário é mais grave nos lares
Publicado por Michel Gomesvinagre - 4 minutos atrás
Pesquisa realizada pelos institutos Data Popular e Patrícia Galvão revelou que 70% das mulheres vítimas de violência são agredidas nas próprias residências e, em geral, por seus parceiros. No...
Denatran adia por 90 dias o uso obrigatório do novo extintor
07/01/2015 13:45Denatran adia por 90 dias o uso obrigatório do novo extintor
05/01/2015 20h43 Brasília
Helena Martins - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso
O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), decidiu adiar por 90 dias a...
Aviação regional será prioridade do governo, diz ministro
07/01/2015 13:30Aviação regional será prioridade do governo, diz ministro
Eliseu Padilha, novo titular da Secretaria de Aviação Civil, disse nesta terça-feira que a pasta tentará antecipar o cronograma para a construção de aeroportos em cidades pequenas e médias
POR AGÊNCIA BRASIL | 06/01/2015 18:25
Prossiga em...
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