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Palavra-chave: danos morais
Condomínio e responsável devem indenizar criança que sofreu acidente em brinquedo
Estelionato sentimental: homem é condenado a indenizar mulher em R$ 55 mi
Equívoco na denominação do recurso não impede análise do mérito
Para Terceira Turma, condomínio é ente despersonalizado e não sofre danos morais
Compartilhamento de informações de banco de dados exige notificação prévia ao consumidor
A (i)legitimidade ativa do curatelado para propor ação por danos morais
Pais adotivos terão que pagar 100 salários mínimos por desistência da adoção de duas crianças
Por abandono afetivo e material, pai é condenado a pagar danos morais à filha
Condomínio, empresa de segurança e vizinho indenizarão casal que teve apartamento furtado
Sem comprovação de culpa, condomínio é isento de indenizar idosa que caiu em elevador
Juiz concede medida protetiva para cão que 'assinou' processo no CE
Terceira Turma nega pedido de danos morais e materiais por abandono afetivo
Pai é condenado a pagar R$ 30 mil de danos morais por abandono afetivo da filha
Condomínio e moradora são condenados a retirar imagem de Nossa Senhora de Fátima e Bíblia do hall de entrada do edifício
Mãe pagará danos morais por não chamar pai de seu filho para batizado
Plenário garante indenização à mulher vítima de violência doméstica
Compartilhamento de informações de banco de dados exige notificação prévia ao consumidor
Homem deve ressarcir ex-noiva por despesas com cancelamento de casamento
Direito moral do autor é imprescritível, mas pedido de indenização deve ser ajuizado em três anos
Decisão de seguir com a obra após destituição da incorporadora afasta direito dos compradores a danos emergentes
Notícias
Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente
03/11/2026 12:39Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente
Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC)
28 de outubro de 2026
A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...
É possível converter contrato de namoro em união estável?
30/10/2026 09:31É possível converter contrato de namoro em união estável?
Rudyard Rios
Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil.
sexta-feira, 30 de outubro de 2026
Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53
O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...
Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário
29/10/2026 14:56Menos imposto, mais negócio
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Karla Gamba
28 de outubro de 2026, 14h05
Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...
Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
29/10/2026 12:44Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
Vanessa Silva, 4 horas ago 0 17 min read 85
Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva
*Letícia Franco Maculan Assumpção
**Paulo Hermano Soares Ribeiro
"O...
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar
26/10/2026 13:40Doação entre parentes
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar
Danilo Vital
23 de outubro de 2026, 14h13
O juízo estadual concluiu que houve fraude à execução e determinou o retorno do bem ao patrimônio do devedor. Apesar disso, reconheceu a impenhorabilidade do bem de...
Doação inoficiosa e doações sucessivas: O patrimônio de referência
26/10/2026 10:04Doação inoficiosa e doações sucessivas: O patrimônio de referência
Mário Luiz Delgado
A aferição do excesso em liberalidades sucessivas envolve critérios que conciliem a autonomia do doador com a proteção dos herdeiros necessários.
sexta-feira, 23 de outubro de 2026
Atualizado às 15:35
O CC (art....
