Palavra-chave: danos morais
Condomínio e responsável devem indenizar criança que sofreu acidente em brinquedo
Estelionato sentimental: homem é condenado a indenizar mulher em R$ 55 mi
Equívoco na denominação do recurso não impede análise do mérito
Para Terceira Turma, condomínio é ente despersonalizado e não sofre danos morais
Compartilhamento de informações de banco de dados exige notificação prévia ao consumidor
A (i)legitimidade ativa do curatelado para propor ação por danos morais
Pais adotivos terão que pagar 100 salários mínimos por desistência da adoção de duas crianças
Por abandono afetivo e material, pai é condenado a pagar danos morais à filha
Condomínio, empresa de segurança e vizinho indenizarão casal que teve apartamento furtado
Sem comprovação de culpa, condomínio é isento de indenizar idosa que caiu em elevador
Juiz concede medida protetiva para cão que 'assinou' processo no CE
Terceira Turma nega pedido de danos morais e materiais por abandono afetivo
Pai é condenado a pagar R$ 30 mil de danos morais por abandono afetivo da filha
Condomínio e moradora são condenados a retirar imagem de Nossa Senhora de Fátima e Bíblia do hall de entrada do edifício
Mãe pagará danos morais por não chamar pai de seu filho para batizado
Plenário garante indenização à mulher vítima de violência doméstica
Compartilhamento de informações de banco de dados exige notificação prévia ao consumidor
Homem deve ressarcir ex-noiva por despesas com cancelamento de casamento
Direito moral do autor é imprescritível, mas pedido de indenização deve ser ajuizado em três anos
Decisão de seguir com a obra após destituição da incorporadora afasta direito dos compradores a danos emergentes
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...