.jpg)
Palavra-chave: denúncia
Consumidor poderá passar a contar com internet para denúncias a órgãos de defesa
Emendatio libelli
Juiz aceita denúncia do Ministério Público apresentada sem documentos
Denúncias de violações a crianças chegarão em tempo real ao MP
Denúncias de abuso infantil vão ser repassadas online aos MPs
Falta de perícia não impede denúncia contra comerciantes de produtos sem registro na Anvisa
Projeto prevê registro de denúncias de consumidores pela internet
Acusações e circunstâncias
Juiz não pode alterar enquadramento penal ao receber a denúncia
Depósito judicial não pode ser equiparado a pagamento integral para configurar denúncia espontânea
TJSC considera denúncia improcedente e permite visita paterna
"Romantismo da internet está no fim"
Denúncia anônima é válida para ajuizamento de ação penal
Comissão aprova projeto que facilita denúncia de violência contra a mulher
Denúncia de violência contra a mulher pelo telefone ficará mais fácil
Partidos políticos poderão oferecer denúncia contra o presidente da República
Projeto assegura a consumidor denúncia via internet
Projeto cria serviço telefônico para receber denúncias de tráfico de drogas
Entidades sindicais denunciam colapso das instituições de pesquisa brasileiras
CCJ aprova tipificação de denúncia caluniosa com finalidade eleitoral
Ministério da Saúde muda regras do Mais Médicos
Lei permite expansão de serviço para receber denúncias
Lançado guia com medidas para garantir proteção de quem denuncia ato de corrupção
Denúncia falsa contra candidato pode virar novo tipo penal
Denúncias são fundamentais para coibir crime digital
Nos casos de violência doméstica, denúncia garante a aplicação da lei
Premiação de incentivo a denúncias anônimas é aprovada na CCJ
CNJ Serviço: saiba a diferença entre notícia-crime, queixa-crime e denúncia
Senado aprova projeto que facilita denúncias de maus-tratos contra idosos
Notícias
Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo
22/04/2026 10:42
DECISÃO
22/04/2026 07:55
Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial para permitir a...
STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação
20/04/2026 09:01STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação
4ª turma manteve decisão sem analisar mérito por óbices processuais.
Da Redação
quarta-feira, 15 de abril de 2026
Atualizado às 11:09
A 4ª turma do STJ, por unanimidade, não conheceu de recurso especial em caso que discutia a...
Contrato de consignado com analfabeta funcional é anulado. Mulher receberá por dano moral
17/04/2026 09:45Contrato de consignado com analfabeta funcional é anulado. Mulher receberá por dano moral
Justiça apontou falta de cautelas exigidas em lei para desfazer negócio
15 Abril 2026 | 10h11min
Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJSC
A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC)...
Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano
15/04/2026 11:35Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano
Letícia Furlan
Repórter de Mercados
Publicado em 11 de abril de 2026 às 14h00.
Entre os recortes analisados, o destaque está nas gerações mais jovens. A geração Z, formada por pessoas entre 21 e 28 anos, lidera a intenção de compra, com 59%...
Informativo de Jurisprudência do STJ reafirma que doação de bens a descendentes durante processo não impede penhora Processo
13/04/2026 09:38sexta-feira, 10 de abril de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ reafirma que doação de bens a descendentes durante processo não impede penhora
Processo
AREsp 2.847.102-GO, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 16/3/2026, DJEN 23/3/2026.
Ramo do...
Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil
09/04/2026 13:03Questão de identidade
Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil
9 de abril de 2026, 10h38
“O Colendo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 4275, que analisou a possibilidade de alteração do prenome e do sexo no registro civil de pessoa transgênero, assentou...
