Palavra-chave: detentos
Abuso de autoridade
Esvaziamento das prisões
Parceria vai regularizar documentação de todos os detentos em Minas
Governo de Minas dá cidadania a presos com emissão de documentos
MA: Detentos são beneficiados com reconhecimento de paternidade
Roupas fabricadas por detentos são exportadas
Detentos poderão receber a visita dos filhos
Contratação de ex-detento pode ter incentivo fiscal
Plenário pode votar projeto que proíbe custódia de presos em delegacias
Segurança aprova projeto que impede depósito de terceiros em contas de detentos
Projeto proíbe entrevista de preso sem autorização da Justiça
Brasil poderá ter mais de 1 milhão de presos até 2022
Sistema prisional: STJ reconhece que progressão para regime aberto não depende de proposta de emprego
40% dos presos no Brasil são provisórios, aponta levantamento oficial
Iniciativa quer garantir registro civil para detentos em unidades prisionais
Plenário envia para CCJ projeto que obriga preso a arcar com custos da prisão
TJMG recebe selo do Começar de Novo
Ex-detentos ajudam o meio ambiente
Projeto Liberty
Justiça Restaurativa previne violência entre detentos
Detento dá aulas e ajuda pessoas a ter uma profissão
Ex-detenta chefia trabalho de internas em MG
Detento que usar celular deverá responder pela prática de crime
Histórias de superação, sucesso e solidariedade
Contratação sem vínculo empregatício
Projeto recupera laços entre detentos e seus filhos
Obras da Copa do Mundo empregam 148 detentos e ex-detentos
Quatro sedes da Copa devem explicar ausência de detentos em obras
CNJ propõe ao Ministério das Cidades emprego de ex-detentos em obras do Governo Federal
Notícias
É possível converter contrato de namoro em união estável?
30/10/2026 09:31É possível converter contrato de namoro em união estável?
Rudyard Rios
Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil.
sexta-feira, 30 de outubro de 2026
Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53
O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...
Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário
29/10/2026 14:56Menos imposto, mais negócio
Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário
Karla Gamba
28 de outubro de 2026, 14h05
Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...
Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
29/10/2026 12:44Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
Vanessa Silva, 4 horas ago 0 17 min read 85
Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva
*Letícia Franco Maculan Assumpção
**Paulo Hermano Soares Ribeiro
"O...
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar
26/10/2026 13:40Doação entre parentes
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar
Danilo Vital
23 de outubro de 2026, 14h13
O juízo estadual concluiu que houve fraude à execução e determinou o retorno do bem ao patrimônio do devedor. Apesar disso, reconheceu a impenhorabilidade do bem de...
Doação inoficiosa e doações sucessivas: O patrimônio de referência
26/10/2026 10:04Doação inoficiosa e doações sucessivas: O patrimônio de referência
Mário Luiz Delgado
A aferição do excesso em liberalidades sucessivas envolve critérios que conciliem a autonomia do doador com a proteção dos herdeiros necessários.
sexta-feira, 23 de outubro de 2026
Atualizado às 15:35
O CC (art....
PL altera o Código Civil para incluir a caução locatícia como direito real, desde que registrada no Registro de Imóveis
23/10/2026 12:24
quinta-feira, 22 de outubro de 2026
PL altera o Código Civil para incluir a caução locatícia como direito real, desde que registrada no Registro de Imóveis
Projeto de Lei aguarda designação de Relator na CCJ do Senado Federal.
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n. 3.367/2024 (PL),...
.jpg)