Palavra-chave: dinheiro
Empresas poderão ser obrigadas a garantir troco em dinheiro
Jornal da Cultura destaca armazenamento de dados dos cartórios no combate à lavagem de dinheiro
Projeto obriga divulgação de como é gasto dinheiro arrecadado com multas de trânsito
Clipping – Site DM - Casamento fora de moda
Proposta reforça o combate às drogas ilícitas
Está comprando um imóvel? Já ouviu falar de ARRAS ou Sinal de Negócio?
Cartórios serão integrados ao combate à corrupção e lavagem de dinheiro
Proposta acaba com papel-moeda e exige transação financeira apenas por meio digital
Proposta acaba com uso de moedas e cédulas e exige conta bancária para todos
Cartórios poderão ter que informar Coaf sobre transações com imóveis em dinheiro vivo
Brasil deverá ter moeda digital emitida pelo Banco Central
Novas regras para uso de dinheiro em espécie estão na pauta da CAE desta terça
Revogação posterior de liminar não exige que beneficiário de boa-fé devolva dinheiro ao plano de saúde
Versão eletrônica do real deve ser lançada até 2024, estima assessor do Banco Central
Comissão aprova limite para transações em dinheiro vivo
Imóvel não substitui depósito em dinheiro na execução provisória por quantia certa
Falta de dinheiro, falhas de projeto e omissão política geram 14 mil obras inacabadas
Quarta Turma define que depósito prévio para ajuizar ação rescisória deve ser em dinheiro
Brasileiros usam cada vez menos dinheiro em espécie, diz BC
Proposta proíbe o uso de dinheiro vivo na compra e venda de veículos
Comissão aprova permissão para preço de arrendamento rural ser fixado em produtos
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...