Palavra-chave: dinheiro
TJ/SP: Bem penhorado não pode ser substituído por dinheiro se exequente discordar
Sumiço do depositário judicial que detém guarda dos bens penhorados autoriza bloqueio de dinheiro do devedor
Ameaça espiritual serve para configurar crime de extorsão
Uso de dinheiro em espécie em transações com valor acima de R$ 10 mil poderão ser proibidas
Uso de criptomoedas não significa lavagem de dinheiro
Permuta de imóveis: saiba o que é e como funciona
Cartórios terão que comunicar Coaf - Valor Econômico
TJ-RS anula acordo em que autora desistiu de ação de paternidade por dinheiro
Correntista não consegue usucapião de valor apontado erroneamente em extrato
Cartórios deverão informar à UIF suspeitas de lavagem de dinheiro
Clipping – ES Hoje – Cartórios como agentes ao combate à lavagem de dinheiro no Brasil
Agência Brasil Explica: o que são pagamentos por QR code e cashback
Alerta sobre lavagem de dinheiro e crimes digitais na pandemia
Para Terceira Turma, seguro-garantia deve ser aceito como dinheiro, independentemente de penhora anterior
Penhora em dinheiro na execução: a necessidade de revisão do Tema 677 do STJ
CAE aprova restrição de uso de dinheiro em espécie para transações imobiliárias
CCJ aprova transformação de cargos e aumenta número de juízes federais nos TRFs
Criptomoedas podem ser penhoradas para satisfazer dívida, decide TJ-SP
Projeto de lei endurece a punição pelo crime de "lavagem de dinheiro"
Projeto torna obrigatório o uso de código de barras nas transações feitas com dinheiro público
Brasil poderá ter legislação moderna para combater lavagem de dinheiro
Lei mais rígida para crime de lavagem de dinheiro passa na CCJ
Aprovada lei mais dura contra lavagem de dinheiro
Desvio de dinheiro na Previdência Social pode se tornar crime hediondo
Royalties: discussão agora volta-se para MP que destina dinheiro para educação
Projeto cria regras para utilização de dinheiro público por ONG
Pesquisa indica que 51% dos brasileiros recebem o salário em dinheiro
Comissão aprova pagamento de vale-refeição em dinheiro
Câmara aprova regularização de dinheiro no exterior sem beneficiar políticos
Notícias
A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório
25/09/2025 13:27A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório
Pedro Henrique Paffili Izá
O STJ reafirma que renúncia ou aceitação de herança é irrevogável, protegendo segurança jurídica e limites da sobrepartilha.
quinta-feira, 25 de setembro de 2025
Atualizado às 07:38
No recente julgamento do REsp...
Idosa de 76 anos obtém divórcio judicial para oficializar novo casamento
25/09/2025 13:18Idosa de 76 anos obtém divórcio judicial para oficializar novo casamento
23/09/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPE-TO)
No Tocantins, uma idosa de 76 anos conseguiu formalizar o divórcio de um casamento que havia se dissolvido na prática há mais de duas décadas. A...
Valor Econômico: Volume de inventários digitais cresce no país
24/09/2025 12:30Valor Econômico: Volume de inventários digitais cresce no país
Entre 2020 e 2024, número de procedimentos cresceu 49,7%, segundo o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal
O volume de famílias que têm resolvido a partilha de bens de forma extrajudicial vem aumentando desde 2020, quando foi...
Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros distribuídos depois da separação
23/09/2025 12:40Ex é para sempre
Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros distribuídos depois da separação
Danilo Vital
22 de setembro de 2025, 19h18
“Enquanto os haveres não forem efetivamente pagos ao ex-cônjuge, permanece seu direito de crédito em face da sociedade, que deve incidir também sobre os lucros e...
Afinal de contas, o que é o pacto convivencial? Reflexões críticas sobre um "novo" negócio jurídico familiar típico
22/09/2025 12:40Afinal de contas, o que é o pacto convivencial? Reflexões críticas sobre um "novo" negócio jurídico familiar típico
Daniela Braga Paiano e Arthur Lustosa Strozzi
segunda-feira, 22 de setembro de 2025
Atualizado em 19 de setembro de 2025 10:40
Os institutos do Direito Civil têm por finalidade...
Imóvel de família é impenhorável mesmo que incluído em ação de inventário
19/09/2025 09:58Bem intocável
Imóvel de família é impenhorável mesmo que incluído em ação de inventário
Danilo Vital
18 de setembro de 2025, 17h50
“Na hipótese em que o bem imóvel for qualificado como bem de família, ainda que esteja incluído em ação de inventário, deve ser assegurada a sua impenhorabilidade no...