Palavra-chave: dinheiro
TJ/SP: Bem penhorado não pode ser substituído por dinheiro se exequente discordar
Sumiço do depositário judicial que detém guarda dos bens penhorados autoriza bloqueio de dinheiro do devedor
Ameaça espiritual serve para configurar crime de extorsão
Uso de dinheiro em espécie em transações com valor acima de R$ 10 mil poderão ser proibidas
Uso de criptomoedas não significa lavagem de dinheiro
Permuta de imóveis: saiba o que é e como funciona
Cartórios terão que comunicar Coaf - Valor Econômico
TJ-RS anula acordo em que autora desistiu de ação de paternidade por dinheiro
Correntista não consegue usucapião de valor apontado erroneamente em extrato
Cartórios deverão informar à UIF suspeitas de lavagem de dinheiro
Clipping – ES Hoje – Cartórios como agentes ao combate à lavagem de dinheiro no Brasil
Agência Brasil Explica: o que são pagamentos por QR code e cashback
Alerta sobre lavagem de dinheiro e crimes digitais na pandemia
Para Terceira Turma, seguro-garantia deve ser aceito como dinheiro, independentemente de penhora anterior
Penhora em dinheiro na execução: a necessidade de revisão do Tema 677 do STJ
CAE aprova restrição de uso de dinheiro em espécie para transações imobiliárias
CCJ aprova transformação de cargos e aumenta número de juízes federais nos TRFs
Criptomoedas podem ser penhoradas para satisfazer dívida, decide TJ-SP
Projeto de lei endurece a punição pelo crime de "lavagem de dinheiro"
Projeto torna obrigatório o uso de código de barras nas transações feitas com dinheiro público
Brasil poderá ter legislação moderna para combater lavagem de dinheiro
Lei mais rígida para crime de lavagem de dinheiro passa na CCJ
Aprovada lei mais dura contra lavagem de dinheiro
Desvio de dinheiro na Previdência Social pode se tornar crime hediondo
Royalties: discussão agora volta-se para MP que destina dinheiro para educação
Projeto cria regras para utilização de dinheiro público por ONG
Pesquisa indica que 51% dos brasileiros recebem o salário em dinheiro
Comissão aprova pagamento de vale-refeição em dinheiro
Câmara aprova regularização de dinheiro no exterior sem beneficiar políticos
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...