Palavra-chave: direitos hereditários
Jurisprudência do STJ - Direito civil e processual civil - Adjudicação de direitos hereditários do herdeiro devedor de alimentos
Inventário não impede negociação imobiliária
Agravo de Instrumento - Cessão de direitos hereditários - Direito adquirido após cessão - Art. 1.793, § 1º, CC - Negar provimento
Apelação Cível - Prestação de contas pelo inventariante - Cessão de direitos hereditários do autor em favor dos demais herdeiros
Cessão de direitos hereditários a terceiros exige notificação adequada dos coerdeiros
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Usucapião - Cessão de direitos hereditários...
IBDFAM: É POSSÍVEL RENUNCIAR À HERANÇA EM PACTO ANTENUPCIAL?
Como comprar imóvel de herdeiros?
Pode um herdeiro vender parte de uma herança que tem direito?
Renúncia ou Cessão de direitos hereditários, qual o melhor caminho no inventário?
É sempre necessária a anuência dos outros Herdeiros na Cessão de Direitos Hereditários?
Cessão de direitos hereditários de bens singulares - uma visão contemporânea
TRF-4 determina penhora de direitos hereditários de empresária
TJ-GO vê fraude à execução e anula ação de direitos hereditários
Notícias
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...