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Palavra-chave: divergências
Divergência conjugal quanto à vida financeira da família pode levar à alteração do regime de b
Segurança júrídica entre os cartórios
Autor e relator divergem sobre projeto de registro de filho apenas pela mãe
Campanha garante produto de graça se houver preço divergente
Jurisprudência: Direito Administrativo. Divergência entre a área registrada e a medida pelos peritos no âmbito de desapropriação para fins de reforma agrária...
Normas internacionais
Questões processuais
Desistência da compra de imóvel: como funciona a Lei do Distrato?
Senadores elogiam Código Florestal, mas vetos causam divergências
Mudanças profundas
Ibama e MP divergem sobre regras de licenciamento ambiental
Advogados e juízes divergem sobre PEC dos recursos
Educadores divergem sobre projeto que pune aluno
"Com a droga não dá pra educar"
Artigo 942 do novo CPC pode massacrar a divergência nos julgamentos
Pendência fiscal de matriz ou filial impede certidão negativa para estabelecimento do mesmo grupo
Notícias
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
