Palavra-chave: divórcio
Quando um não quer, dois não ficam casados? Professor explica divórcio unilateral
O casamento acabou, mas a sociedade nos negócios pode (e deve) continuar, recomenda especialista
O que fazer quando a união estável chega ao fim?
Divórcio sem consentimento do cônjuge indica problema processual, avalia advogado
Casais com filhos menores ou incapazes já podem realizar o divórcio em cartórios
Quais os requisitos para a realização do divórcio extrajudicial?
Concluir o divórcio sem estar de frente com o futuro ex-companheiro será possível a partir de agora
Juiz decreta divórcio, em decisão liminar, com manifestação unilateral
Precatório de natureza previdenciária pago após divórcio integra sobrepartilha
Divórcios operam de forma excepcional por conta da quarentena; confira os dados no Brasil
Divórcio extrajudicial: Divisão de bens e guarda dos filhos
Divórcios operam de forma excepcional por conta da quarentena
Serviços são feitos por videoconferência
Novo provimento do CNJ possibilita o divórcio virtual
Juros e correção incidem sobre valor de cotas da ex-mulher em empresa encerrada após a separação
Mesmo sem divórcio, Justiça de SC nega pensão por morte a mulher separada maritalmente
Mulher que cuidou da família durante os 18 anos do casamento tem direito a pensão após o divórcio
Avô impedido pelo filho de ver a neta poderá contatá-la por videoconferência durante pandemia
“Direito potestativo incondicionado”, diz juiz ao declarar divórcio antes da citação do cônjuge
CNJ dá importante passo para inserção dos atos notariais na era tecnológica
Clipping – G1 – Casais podem fazer pedido de divórcio ou separação pela internet; veja como acessar
Dívida de partilha após divórcio não permite penhora de bem de família, diz STJ
A arte de negociar acordos de divórcio, por Priscilla Peixoto do Amaral
Divórcio on-line vira opção durante pandemia da Covid-19
Direito do cônjuge: Divisão de bens em caso de separação
Aposentadoria retroativa concedida após divórcio deve ser partilhada, diz STJ
Em razão da pandemia, agora é possível o divórcio virtual
Clipping – A Gazeta – Por que “divorciado” é estado civil e não volta para “solteiro”?
Cartórios registram aumento de 18,7% nos divórcios durante a pandemia
Notícias
Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero
16/12/2025 12:27Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero
Autor: Rodrigo da Cunha Pereira | Data de publicação: 16/12/2025
O Direito das Famílias e Sucessões está cada vez mais contratualizado. Isto é resultado da evolução e valorização da autonomia privada, que por sua vez, vem em consequência do...
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
