Palavra-chave: divórcio
A possibilidade de decretação do divórcio em decisão liminar inaudita altera pars
EXAME: VALOR RECEBIDO POR PROCESSO TRABALHISTA DEVE SER DIVIDIDO NO DIVÓRCIO?
DECISÃO: Ex-cônjuge tem direito à pensão por morte se comprovada sua dependência econômica à época do óbito do servidor
Manifestação de uma parte é suficiente para decretação do divórcio
Artigo – Alta no número de divórcios e a praticidade para a realização de atos em cartórios – Por Joelson Sell
Ex-mulher deve pagar aluguel por permanecer em imóvel comum após divórcio
Após divórcio, TJ-RS manda mulher devolver bens ao ex por ofensas e ‘ingratidão’
Mulher recorre ao TJSC para garantir divórcio liminar; direito potestativo foi negado em primeira instância
Projeto de lei possibilita divórcio extrajudicial de casais com filhos incapazes
Ex-esposa afastada do trabalho por 18 anos tem direito a pensão até a partilha dos bens, decide STJ
Projeto que facilita o divórcio para mulheres vítimas de violência é aprovado pelo Senado
Conexão Comunidade – Confira quais os tipos de divórcio podem ser feitos
Mudanças no divórcio durante a pandemia
Está se separando? Veja como realizar o divórcio rapidamente
Ex-marido que mora com a filha no imóvel comum não é obrigado a pagar aluguéis à ex-mulher
STJ - É admissível partilhar imóvel situado em loteamento irregular em ação de divórcio.
O (ainda) incompreendido divórcio liminar
Justiça brasileira define partilha de dinheiro depositado no exterior em caso de divórcio
Ex-marido que mora com a filha no imóvel comum não é obrigado a pagar aluguéis à ex-mulher
Separação judicial é convertida em divórcio após 15 anos pela Justiça de Mato Grosso do Sul
Compra de carro novo motiva extinção de pensão para ex após oito anos do divórcio
Projeto facilita divórcio, separação e extinção consensual de união estável
APELAÇÃO CÍVEL - FAMÍLIA - AÇÃO DE DIVÓRCIO - PARTILHA DE BENS ADQUIRIDOS APÓS SEPARAÇÃO DE FATO - ALIMENTOS...
TJSC reconhece pagamento indevido e determina restituição de alimentos compensatórios em ação de divórcio
Casal não concorda com partilha de bens e juíza decreta divórcio
Justiça de MG concede divórcio sem divisão de bens a homem morto
Ex-marido que mora com a filha no imóvel comum não é obrigado a pagar aluguéis à ex-mulher
TJSP: Direitos de ex-cônjuges de sócios não podem ser exercidos perante a sociedade empresarial
Casal que comprovou baixa rende teve justiça gratuita negada em processo de divórcio
Notícias
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
20/06/2025 12:18COISAS SEPARADAS
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
Rafa Santos
20 de junho de 2025, 7h26
Na mesma decisão, o juiz também negou pedido de suspensão do processo e homologou a arrematação do imóvel e a expedição de carta de arrematação e mandado de imissão na...
Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens
20/06/2025 12:01Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens
Camila dos Santos e Helen Rodrigues de Souza
Planejamento sucessório organiza a distribuição de bens após a morte, usando doação em vida e testamento, respeitando direitos legais dos herdeiros.
quinta-feira, 19...
Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida
16/06/2025 14:51Falta de aviso
Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida
Martina Colafemina
15 de junho de 2025, 15h52
Com efeito, ao menos em sede de cognição sumária, não há prova de que os autores tenham sido intimados pessoalmente, daí podendo derivar a nulidade do ato de consolidação da...
Justiça do Mato Grosso do Sul reconhece paternidade socioafetiva e permite exclusão de sobrenome paterno
16/06/2025 13:45Justiça do Mato Grosso do Sul reconhece paternidade socioafetiva e permite exclusão de sobrenome paterno
12/06/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
A Justiça de Mato Grosso do Sul reconheceu a paternidade socioafetiva de um adolescente e autorizou a exclusão do sobrenome do pai...
A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual
13/06/2025 09:56A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual
Milena Cintra de Souza
O crescimento na procura da via extrajudicial para realização de inventários em todo o país e as novidades trazidas pela resolução 571/24 do CNJ.
quinta-feira, 12 de junho de 2025
Atualizado às...
Interdição só é válida se for registrada em cartório, diz juíza
12/06/2025 10:01FORA DA REGRA
Interdição só é válida se for registrada em cartório, diz juíza
Martina Colafemina
12 de junho de 2025, 8h16
Em sua análise, a juíza deu exemplos de artigos que dizem que é nulo qualquer contrato celebrado por uma pessoa absolutamente incapaz. Entretanto, ela analisou que a validade...