Palavra-chave: divórcio
Conjur – Ao morar junto, casal precisa definir se é união estável ou “contrato de namoro”
CLIPPING – REDE JORNAL CONTÁBIL – TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER ANTES DE SE DIVORCIAR
Artigo: Casamento celebrado mediante procuração não é novidade, novidade é poder lavrar a procuração pelo e-notariado e celebrar casamento por videoconferência!
Mulher terá reintegração de imóvel que companheira de seu ex ocupou
Separação, divórcio, dissolução de união estável e inventário extrajudicial e a existência de filhos ou herdeiros incapazes
PGJ #039 – E quando o amor acaba: divórcio e dissolução de união estável, com Rodrigo da Cunha Pereira
Como trocar o sobrenome após o divórcio? É obrigatório?
IAB apoia direito de casais que têm filhos menores a divórcio extrajudicial
ConJur – Artigo: Sobre o divórcio extrajudicial unilateral – Por Sarah Carolina Rodrigues de Mesquita
Após divórcio, ex-marido é condenado a pagar auxílio a cinco cães e um gato
Um passo adiante
Conjur - Imóvel financiado durante namoro não entra na partilha do divórcio, diz STJ
Valor Econômico – Judiciário concede separação por liminar
Turma mantém decisão que autoriza descarte de embriões de fertilização in vitro após divórcio
Quarta Turma nega pedido de remoção de agnome do pai sob a justificativa de aproximar a criança da família materna
Acordo pré-nupcial evita conflitos e prevê até multa em caso de traição
Proposta na Câmara permite divórcio após morte do cônjuge; presidente do IBDFAM tem tese sobre o tema
Terceira Turma afasta exigência de sobrepartilha de imóvel doado aos filhos com usufruto para o ex-casal
UOL – ‘Meu ex não aceitou fim do casamento e fugiu da Justiça pra adiar divórcio’
17/03/2022 – DIVÓRCIO E RESPEITO: A DIFÍCIL MISSÃO DE GERENCIAR CONFLITOS EM UMA DAS FASES DE TRANSIÇÃO MAIS DIFÍCEIS DA VIDA
Divórcio consensual é decretado e plano de partilha é homologado com um dos cônjuges interditado
Distribuição dinâmica do ônus da prova permite afastar presunção de que proprietário fez benfeitorias no imóvel
DIVÓRCIOS SÃO DESTAQUE NA IMPRENSANACIONAL
Em divórcio litigioso, juiz exclui dívidas de empresa administrada pelo ex-marido e determina partilha de bens em 50 por cento
Aluguel pelo uso exclusivo do imóvel comum e exceção das vítimas de violência
Pai reclama de mulher que quer trocar o nome da filha do casal, de 1 ano
Meu companheiro(a) não era divorciado, posso receber a pensão por morte?
Instituto da separação: para que serve? A quem serve?
Artigo – Divórcio unilateral: exercício do direito da vontade ligado à dignidade humana
Notícias
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
20/06/2025 12:18COISAS SEPARADAS
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
Rafa Santos
20 de junho de 2025, 7h26
Na mesma decisão, o juiz também negou pedido de suspensão do processo e homologou a arrematação do imóvel e a expedição de carta de arrematação e mandado de imissão na...
Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens
20/06/2025 12:01Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens
Camila dos Santos e Helen Rodrigues de Souza
Planejamento sucessório organiza a distribuição de bens após a morte, usando doação em vida e testamento, respeitando direitos legais dos herdeiros.
quinta-feira, 19...
Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida
16/06/2025 14:51Falta de aviso
Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida
Martina Colafemina
15 de junho de 2025, 15h52
Com efeito, ao menos em sede de cognição sumária, não há prova de que os autores tenham sido intimados pessoalmente, daí podendo derivar a nulidade do ato de consolidação da...
Justiça do Mato Grosso do Sul reconhece paternidade socioafetiva e permite exclusão de sobrenome paterno
16/06/2025 13:45Justiça do Mato Grosso do Sul reconhece paternidade socioafetiva e permite exclusão de sobrenome paterno
12/06/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
A Justiça de Mato Grosso do Sul reconheceu a paternidade socioafetiva de um adolescente e autorizou a exclusão do sobrenome do pai...
A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual
13/06/2025 09:56A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual
Milena Cintra de Souza
O crescimento na procura da via extrajudicial para realização de inventários em todo o país e as novidades trazidas pela resolução 571/24 do CNJ.
quinta-feira, 12 de junho de 2025
Atualizado às...
Interdição só é válida se for registrada em cartório, diz juíza
12/06/2025 10:01FORA DA REGRA
Interdição só é válida se for registrada em cartório, diz juíza
Martina Colafemina
12 de junho de 2025, 8h16
Em sua análise, a juíza deu exemplos de artigos que dizem que é nulo qualquer contrato celebrado por uma pessoa absolutamente incapaz. Entretanto, ela analisou que a validade...