Palavra-chave: divórcio
PL que dispensa vênia conjugal nos casos de alienação ou oneração de bens incomunicáveis é aprovado
Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião em nome próprio
O que há em comum entre o divórcio e a dissolução parcial de sociedade
Quanto tempo após o divórcio posso me casar novamente?
Concebida pelo IBDFAM, emenda que inseriu o divórcio direto no ordenamento jurídico completa 12 anos
STJ valida intimação ficta em endereço declarado pelo devedor de alimentos quatro anos antes do cumprimento de sentença
Juíza concede tutela de evidência e decreta divórcio considerando a vontade de uma das partes
Mossoró: ação de divórcio consensual é julgada menos de duas horas após ajuizamento
Artigo – Ex-companheiro pode pedir usucapião quando exerce posse do bem comum
Todo divórcio ou separação precisam realmente ser resolvidos só com briga e processo judicial?
Inalienabilidade temporária exclui imóvel da partilha quando há separação de fato durante prazo restritivo
Sucessão de cônjuge sobrevivente na separação absoluta de bens
TJMG concede divórcio post mortem a pedido da filha; tese que prevaleceu é do presidente do IBDFAM
15/09/2022 – ARTIGO – CASAMENTO E DIVÓRCIO DE BRASILEIROS NO EXTERIOR: É NECESSÁRIO HOMOLOGAR NO BRASIL? – POR SAMIRA DE MENDONÇA TANUS MADEIRA
Acordo celebrado em ação de divórcio pode manter ex-cônjuge em plano de saúde de servidor
Como funciona a divisão de bens entre filhos de pais separados
Estadão – Artigo – A regulamentação de guarda de animais de estimação nos casos de dissolução de união estável e divórcio
Artigo – As controvérsias da guarda compartilhada de animal de estimação após divórcio
Lei do Divórcio: ex-cônjuges são tratados em pé de igualdade há 45 anos
“Divórcio surpresa”: Senado debate mudanças sobre a dissolução do casamento
Divórcio de empresários e a partilha da empresa
Divórcio sem traumas
A separação e o divórcio extrajudiciais à inteira disposição da sociedade
A guarda de animais de estimação em caso de divórcio
IBDFAM envia ao CNJ pedido de providências para autorizar extrajudicialização de divórcios e inventários, mesmo com filhos menores e testamentos
Valor Econômico – Número de divórcios e inventários feitos em cartórios aumenta 84%
Especialista em Direito de Família fala sobre benefícios de divórcios e inventários extrajudiciais
STJ: é válido testemunho de filhos em processo de divórcio
Divórcio Internacional em tempo recorde: Brasileiro e americana têm união dissolvida em apenas 7 dias
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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