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Palavra-chave: divórcio
PL que dispensa vênia conjugal nos casos de alienação ou oneração de bens incomunicáveis é aprovado
Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião em nome próprio
O que há em comum entre o divórcio e a dissolução parcial de sociedade
Quanto tempo após o divórcio posso me casar novamente?
Concebida pelo IBDFAM, emenda que inseriu o divórcio direto no ordenamento jurídico completa 12 anos
STJ valida intimação ficta em endereço declarado pelo devedor de alimentos quatro anos antes do cumprimento de sentença
Juíza concede tutela de evidência e decreta divórcio considerando a vontade de uma das partes
Mossoró: ação de divórcio consensual é julgada menos de duas horas após ajuizamento
Artigo – Ex-companheiro pode pedir usucapião quando exerce posse do bem comum
Todo divórcio ou separação precisam realmente ser resolvidos só com briga e processo judicial?
Inalienabilidade temporária exclui imóvel da partilha quando há separação de fato durante prazo restritivo
Sucessão de cônjuge sobrevivente na separação absoluta de bens
TJMG concede divórcio post mortem a pedido da filha; tese que prevaleceu é do presidente do IBDFAM
15/09/2022 – ARTIGO – CASAMENTO E DIVÓRCIO DE BRASILEIROS NO EXTERIOR: É NECESSÁRIO HOMOLOGAR NO BRASIL? – POR SAMIRA DE MENDONÇA TANUS MADEIRA
Acordo celebrado em ação de divórcio pode manter ex-cônjuge em plano de saúde de servidor
Como funciona a divisão de bens entre filhos de pais separados
Estadão – Artigo – A regulamentação de guarda de animais de estimação nos casos de dissolução de união estável e divórcio
Artigo – As controvérsias da guarda compartilhada de animal de estimação após divórcio
Lei do Divórcio: ex-cônjuges são tratados em pé de igualdade há 45 anos
“Divórcio surpresa”: Senado debate mudanças sobre a dissolução do casamento
Divórcio de empresários e a partilha da empresa
Divórcio sem traumas
A separação e o divórcio extrajudiciais à inteira disposição da sociedade
A guarda de animais de estimação em caso de divórcio
IBDFAM envia ao CNJ pedido de providências para autorizar extrajudicialização de divórcios e inventários, mesmo com filhos menores e testamentos
Valor Econômico – Número de divórcios e inventários feitos em cartórios aumenta 84%
Especialista em Direito de Família fala sobre benefícios de divórcios e inventários extrajudiciais
STJ: é válido testemunho de filhos em processo de divórcio
Divórcio Internacional em tempo recorde: Brasileiro e americana têm união dissolvida em apenas 7 dias
Notícias
Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
28/10/2025 12:53Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
3ª turma reafirmou que a descrição do imóvel no edital deve estar atualizada, garantindo a efetividade da execução e prevenindo a venda por preço vil que cause prejuízo ao devedor
A 3ª turma do STJ decidiu que a...
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
27/10/2025 10:05
DECISÃO
23/10/2025 07:10
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida...
Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
27/10/2025 09:53Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
André Pagani de Souza
sexta-feira, 24 de outubro de 2025
Atualizado em 23 de outubro de 2025 09:23
Como se sabe, o art. 334, do CPC, estabelece que, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e...
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
27/10/2025 08:04PROCESSO ONLINE
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
O TEMPO Economia
Publicado em 21 de outubro de 2025 | 13:16
Outra inovação importante foi a nomeação de inventariante por escritura pública, o que tornou o processo ainda mais rápido. O...
Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
27/10/2025 07:56Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
23/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1)
Troca das crianças foi descoberta quando elas estavam com três anos; especialistas analisam...
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
