Palavra-chave: divórcio
Reconciliação do casal após a escritura ou a sentença de divórcio
Divórcio é decretado em decisão liminar com manifestação unilatera
Tribunal decide pela exclusão de viúva da sucessão de bens do cônjuge falecido
Conjur - Averbação de sentença estrangeira de divórcio consensual
Patrimônio comum do casal desfeito e bens sonegados, uma resiliência épica
Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais
Divórcio com separação total de bens: quais os direitos das partes envolvidas
Divórcio de um sócio: repercussões na sociedade limitada
Propriedade intelectual e o divórcio: partilha de bens?
Ex-esposa casada em comunhão universal de bens compõe polo de execução, decide STJ
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
Juíza determina tutoria compartilhada de cachorra em ação de divórcio
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Novo Código Civil: o que muda para casamento, divórcio e união estável
STJ Jurisprudência publica informações de processo de divórcio post mortem
Partilha de imóvel financiado no divórcio
Corregedor de Justiça quer permitir venda extrajudicial de bem para pagar custas do inventário
Decisão do STJ reforça importância da partilha de bens no divórcio
Pedido do IBDFAM sobre extrajudicialização de divórcios e inventários, mesmo com filhos menores e testamentos, tem voto favorável da Corregedoria Nacional de Justiça
Uso exclusivo de imóvel em comum exige pagamento de aluguel
STJ: Ação de divórcio pode ser julgada mesmo com falecimento do autor
Maioria de divórcios de SP deve passar a ser feita em cartórios
Resolução nº 571/24 autoriza inventários, partilhas, divórcios e separações em Tabelionatos de Notas mesmo com herdeiro menor ou incapaz
Em caso de divórcio, quem tem direito aos bens financiados?
Extrajudicialização de divórcio e inventário: o legislador pode ir além
Inventário, partilha e divórcio por escritura pública e com filhos menores ou incapazes
Necessidade de notificação do locador e fiadores em caso de divórcio dos locatários
Artigo - O sucesso da extrajudicialização de inventários, partilhas e divórcios consensuais
TJ/SP autoriza arbitramento de aluguel antes de partilha em divórcio
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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