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Palavra-chave: divórcio
Reconciliação do casal após a escritura ou a sentença de divórcio
Divórcio é decretado em decisão liminar com manifestação unilatera
Tribunal decide pela exclusão de viúva da sucessão de bens do cônjuge falecido
Conjur - Averbação de sentença estrangeira de divórcio consensual
Patrimônio comum do casal desfeito e bens sonegados, uma resiliência épica
Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais
Divórcio com separação total de bens: quais os direitos das partes envolvidas
Divórcio de um sócio: repercussões na sociedade limitada
Propriedade intelectual e o divórcio: partilha de bens?
Ex-esposa casada em comunhão universal de bens compõe polo de execução, decide STJ
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
Juíza determina tutoria compartilhada de cachorra em ação de divórcio
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Novo Código Civil: o que muda para casamento, divórcio e união estável
STJ Jurisprudência publica informações de processo de divórcio post mortem
Partilha de imóvel financiado no divórcio
Corregedor de Justiça quer permitir venda extrajudicial de bem para pagar custas do inventário
Decisão do STJ reforça importância da partilha de bens no divórcio
Pedido do IBDFAM sobre extrajudicialização de divórcios e inventários, mesmo com filhos menores e testamentos, tem voto favorável da Corregedoria Nacional de Justiça
Uso exclusivo de imóvel em comum exige pagamento de aluguel
STJ: Ação de divórcio pode ser julgada mesmo com falecimento do autor
Maioria de divórcios de SP deve passar a ser feita em cartórios
Resolução nº 571/24 autoriza inventários, partilhas, divórcios e separações em Tabelionatos de Notas mesmo com herdeiro menor ou incapaz
Em caso de divórcio, quem tem direito aos bens financiados?
Extrajudicialização de divórcio e inventário: o legislador pode ir além
Inventário, partilha e divórcio por escritura pública e com filhos menores ou incapazes
Necessidade de notificação do locador e fiadores em caso de divórcio dos locatários
Artigo - O sucesso da extrajudicialização de inventários, partilhas e divórcios consensuais
TJ/SP autoriza arbitramento de aluguel antes de partilha em divórcio
Notícias
Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
28/10/2025 12:53Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
3ª turma reafirmou que a descrição do imóvel no edital deve estar atualizada, garantindo a efetividade da execução e prevenindo a venda por preço vil que cause prejuízo ao devedor
A 3ª turma do STJ decidiu que a...
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
27/10/2025 10:05
DECISÃO
23/10/2025 07:10
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida...
Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
27/10/2025 09:53Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
André Pagani de Souza
sexta-feira, 24 de outubro de 2025
Atualizado em 23 de outubro de 2025 09:23
Como se sabe, o art. 334, do CPC, estabelece que, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e...
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
27/10/2025 08:04PROCESSO ONLINE
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
O TEMPO Economia
Publicado em 21 de outubro de 2025 | 13:16
Outra inovação importante foi a nomeação de inventariante por escritura pública, o que tornou o processo ainda mais rápido. O...
Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
27/10/2025 07:56Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
23/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1)
Troca das crianças foi descoberta quando elas estavam com três anos; especialistas analisam...
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
