Palavra-chave: divórcio
Divórcio pode ser “direto e imotivado”, decide Justiça de São Paulo
IMPRENSA DESTACA PLATAFORMA DE ATOS ELETRÔNICOS E AUMENTO DE DIVÓRCIOS
A casa depois do divórcio. E agora?
Quando o divórcio ultrapassa o âmbito das varas cíveis
Divórcio online em tempos de pandemia
Crédito de aposentadorias acumuladas recebido após o divórcio deve ser partilhado
Usucapião por abandono do lar
Divórcio: você sabia que é possível cobrar aluguel do ex-cônjuge que ficar no imóvel?
Artigo – Estadão – O descomplicado divórcio extrajudicial – Por Lucas Nowill de Azevedo
É possível partilha em divórcio de imóvel em loteamento irregular, diz STJ
Dois anos após divórcio, homem consegue exoneração de alimentos cobrados pela ex-esposa
PL 3.457/19 e o divórcio unilateral extrajudicial: uma modernização necessária
Fantástico: Casamento no divã - Pesquisas por "Divórcio" explodem na pandemia
Casal realiza divórcio por meio de aplicativo de mensagens
Justiça decreta divórcio com base apenas na vontade da mulher
TJ/GO – Numa ação de divórcio litigioso, juíza determina a guarda compartilhada dos filhos
Divórcio é concluído em menos de 24 horas
Diferentes contratos entre casais
Jurisprudência mineira – Apelação cível – Ação de dissolução parcial de sociedade c/c apuração de haveres...
Justiça autoriza divórcio unilateral de homem separado desde 2018
Cresce o número de divórcios durante a pandemia e psicólogo explica o impacto do isolamento nas relações
Clipping – A Crítica – Desjudicialização agiliza divórcios, inventários que podem ser decididos em cartórios
Comunicabilidade da previdência privada no divórcio? Análise do Resp 1.698.774
Artigo – Muito além dos imóveis e investimentos: os novos bens na partilha moderna – Por Cláudia Stein
Como fica a partilha de um imóvel financiado no divórcio
Dívidas adquiridas durante união devem ser partilhadas no divórcio
O direito evidente ao divórcio: decisões recentes a respeito do divórcio liminar
TRF3 CONFIRMA PENSÃO POR MORTE A MULHER DIVORCIADA QUE CONTINUOU MORANDO COM O EX-MARIDO
Mulher não pode alterar nome no Brasil após casamento e divórcio ocorridos no Japão
Notícias
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
23/06/2025 14:18Opinião
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
Sâmia Ali Salman
Axl Wesley Menin Miucci
22 de junho de 2025, 7h04
Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
23/06/2025 14:00
DECISÃO
23/06/2025 08:05
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do Superior Tribunal de...
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
20/06/2025 12:18COISAS SEPARADAS
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
Rafa Santos
20 de junho de 2025, 7h26
Na mesma decisão, o juiz também negou pedido de suspensão do processo e homologou a arrematação do imóvel e a expedição de carta de arrematação e mandado de imissão na...
Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens
20/06/2025 12:01Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens
Camila dos Santos e Helen Rodrigues de Souza
Planejamento sucessório organiza a distribuição de bens após a morte, usando doação em vida e testamento, respeitando direitos legais dos herdeiros.
quinta-feira, 19...
Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida
16/06/2025 14:51Falta de aviso
Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida
Martina Colafemina
15 de junho de 2025, 15h52
Com efeito, ao menos em sede de cognição sumária, não há prova de que os autores tenham sido intimados pessoalmente, daí podendo derivar a nulidade do ato de consolidação da...
Justiça do Mato Grosso do Sul reconhece paternidade socioafetiva e permite exclusão de sobrenome paterno
16/06/2025 13:45Justiça do Mato Grosso do Sul reconhece paternidade socioafetiva e permite exclusão de sobrenome paterno
12/06/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
A Justiça de Mato Grosso do Sul reconheceu a paternidade socioafetiva de um adolescente e autorizou a exclusão do sobrenome do pai...