Palavra-chave: divórcio
Novos ajustes consensuais poderão ser permitidos após divórcio
e-Notariado completa três anos com mais de 1,5 milhão de atos online
Comissão aprova permissão para manter nome de casado em qualquer hipótese de dissolução do casamento
Proposta autoriza novo acordo consensual de partilha de bens após divórcio
Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais
Comissão aprova projeto que permite ajustes consensuais sobre bens após divórcio
STF começa a julgar validade da exigência de separação prévia para efetivar divórcio
Comissão aprova guarda compartilhada de animais domésticos em caso de divórcio
STF decide que exigência de separação judicial não é requisito para divórcio
STF decide que exigência de separação judicial não é requisito para divórcio
Juiz poderá fixar pensão para compensar queda econômica após divórcio
Agressor pode perder direito aos bens no divórcio
Morte de cônjuge durante o processo não impede decretação do divórcio se houve concordância em vida
Proposta mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges
Direito real de habitação não pode ser exercido por ex-cônjuge em caso de divórcio
Morte da parte autora durante ação de divórcio não impede dissolução póstuma do casamento
Terceira Turma admite partilha de bem superveniente requerida após a contestação na ação de divórcio
Cartórios oferecem soluções rápidas e seguras fora da Justiça, em casos consensuais
Comissão aprova projeto que permite continuar divórcio após morte de cônjuge
Comissão aprova projeto que permite continuar divórcio após morte de cônjuge
Guarda compartilhada dos filhos é forma mais adotada em divórcios
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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