Palavra-chave: divórcio
Divórcio para casal com filho incapaz poderá ser feito de forma extrajudicial
Mulher deve pagar metade de aluguel para ex-marido
Mães e pais divorciados poderão registrar nomes de solteiros na certidão dos filhos
Pais que mudarem o nome após divórcio poderão alterar também a certidão dos filhos
Projeto simplifica divórcio, separação e extinção de união estável consensuais
Ao realizar divórcios e inventários, cartórios geram economia de tempo e dinheiro
Mediação em divórcio pode ser determinante para manter laços familiares, destaca artigo
Divórcio on-line: solução na pandemia
20 anos após sanção, debate considera Código Civil desatualizado e pede mudanças
Divórcio poderá ocorrer após a morte dos cônjuges
Ex-cônjuge que residir em imóvel do casal poderá ficar isento de indenizar a outra parte
Inalienabilidade temporária exclui imóvel da partilha quando há separação de fato durante prazo restritivo
CCJ aprova proposta que proíbe incluir nome de novo cônjuge em registro de divórcio
Bens partilhados em divórcio ou separação poderão ser isentos de ITBI
Nova partilha de bens poderá ser permitida após a homologação do divórcio
06/04/2023 – ESTADO DE MINAS – DIVÓRCIOS E INVENTÁRIOS CRESCEM MAIS DE 62% EM MINAS
Novos ajustes consensuais poderão ser permitidos após divórcio
e-Notariado completa três anos com mais de 1,5 milhão de atos online
Comissão aprova permissão para manter nome de casado em qualquer hipótese de dissolução do casamento
Proposta autoriza novo acordo consensual de partilha de bens após divórcio
Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais
Comissão aprova projeto que permite ajustes consensuais sobre bens após divórcio
STF começa a julgar validade da exigência de separação prévia para efetivar divórcio
Comissão aprova guarda compartilhada de animais domésticos em caso de divórcio
STF decide que exigência de separação judicial não é requisito para divórcio
STF decide que exigência de separação judicial não é requisito para divórcio
Juiz poderá fixar pensão para compensar queda econômica após divórcio
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...