Palavra-chave: divórcio
Transição entre casamento e divórcio é fase espinhosa e gera necessidades
Fixar alimentos anos após o divórcio gera insegurança jurídica
Brasileiros poderão realizar divórcio em consulados no exterior
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de cobrança - Alienação de bem imóvel após divórcio
Bancas especializadas em divórcio para homens crescem
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Divórcio - partilha homologada
CNJ distribuirá 20 mil Cartilhas do Divórcio para todos os Tribunais de Justiça do país
Jurisprudência mineira - Apelação Cível - Direito de Família - Divórcio Direto - Imóvel pendente de financiamento...
Jurisprudência mineira - Agravo instrumento - Ação de divórcio - Alimentos provisórios - Cônjuge-virago
Adequação à nova realidade
Separações crescem 41% no Brasil, diz pesquisa
Divórcio pode acontecer mesmo sem consentimento de um dos cônjuges
Divórcio em cartório tem mesmo valor que em sentença
STJ: Civil – Processual Civil – Separação Convertida em divórcio
Decisão inédita: Juiz concede primeiro divórcio por liminar
Projeto regulamenta guarda de animais em casos de separação ou divórcio
As principais dúvidas na hora de optar pelo divórcio
Lei sobre inventário e divórcio em cartórios é tema de palestra na OAB/MG
Competência do foro da residência da mulher em ação de divórcio é relativa
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de divórcio - Regime de comunhão parcial - Imóvel adquirido onerosamente na constância do casamento - Presunção de comunicabilidade
O foro competente para o ajuizamento das ações de divórcio: a recente (?) posição do STJ
Divórcio não atinge contrato de financiamento imobiliário
Divórcio - Alimentos em proveito da filha menor - Regime da comunhão parcial - Bem em nome de terceiro
Direitos reais
Ação de divórcio - Indisponibilidade de aplicação financeira e exclusão de participação em conta conjunta
Artigo - Imóvel financiado - por Jones Figueirêdo Alves
Competência para processar e julgar ação de divórcio quando o marido for incapaz
Folha de S. Paulo: matéria destaca Cartório de Notas como melhor alternativa para divórcio
Guia do divórcio: especialistas respondem principais dúvidas
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...