Palavra-chave: divórcio
Jurisprudência STJ - Recurso especial – Divórcio direto – Comunhão parcial de bens
Jurisprudência do STJ: Recurso especial – Divórcio direto – Comunhão parcial de bens
Brasília ultrapassa Rio de Janeiro e é recordista em divorciados
Divórcio evolui com a sociedade
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Família - Divórcio - Partilha - Bem adquirido após a separação de fato
TJDFT: Mero arrependimento não justifica mudança de nome acordado em divórcio
Justiça afasta argumento religioso que visava impedir divórcio
Divórcio litigioso tornou-se mais rápido a partir da implantação do processo eletrônico
Juíza decreta divórcio após ouvir uma das partes ao telefone
TJDFT: Promessa de doação em acordo de divórcio não gera obrigação de doar
Sogra empresta casa para casal e após divórcio tenta cobrar aluguel da nora
Serviços Cartorários
CNJ quer ensinar casais a se separarem sem precisar abrir processo
Fim da burocracia aumenta número de divórcios no Brasil
Qual a diferença entre a separação e os dois tipos de divórcio?
Separação é um negócio?
Ação de divórcio
O que o casamento tem a ver com os negócios?
Mulher divorciada perde direito de receber pensão por morte
Divórcio digital diminui processo de três anos para três meses
Homologação de divórcio sem advogado é nula, diz TJ-RS
Discussão sobre dívida de empresa familiar em ação de divórcio é inadequada
Manaus realiza primeiro divórcio na prisão
Casais com filhos podem se divorciar em cartório de notas
Rolf Madaleno responde as 10 perguntas mais frequentes sobre o divórcio
Direito Civil - Desnecessidade de partilha prévia dos bens no divórcio indireto
STJ: Divórcio consensual permite inferir trânsito em julgado de sentença estrangeira
Procedimento simples, rápido e dinâmico
Jurisprudência do STJ - Direito processual civil - Desnecessidade de comprovação de trânsito em julgado para a homologação de sentença estrangeira de divórcio consensual
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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