Palavra-chave: doméstica
Câmara reduz contribuição de patrão e empregado doméstico para o INSS
Juízes aumentam cerco contra violência doméstica
Deputados podem votar hoje direitos de domésticos
Plenário pode votar regulamentação de direitos dos trabalhadores domésticos
Câmara aprova projeto que regulamenta direitos de trabalhadores domésticos
Regulamentação do trabalho doméstico deve ocorrer em maio
Justiça reconhece vínculo de diarista que prestou serviços por 11 anos
Vítimas de violência doméstica podem ser atendidas por policial treinado
Pagamento de FGTS para domésticos é obrigatório a partir de hoje
FGTS para os domésticos já está valendo
Seguridade aprova informação obrigatória sobre deficiência da vítima de violência doméstica
Coordenador de varas de violência doméstica não deve atuar como substituto
Juíza tira dúvidas sobre violência doméstica em programa de rádio
Lei dos Domésticos aumentou em 40% número de contribuições para previdência
CNJ Serviço: Conheça os direitos do trabalhador doméstico
Mulheres vítimas de violência doméstica poderão sacar o FGTS
Aprovadas medidas protetivas de urgência para vítimas de violência doméstica
Relator defende dispensa de prova na indenização de dano moral às vítimas de violência doméstica
Projeto estende dedução no IRPF para empregador doméstico até 2024
CAE vota proposta que mantém dedução no IR para empregador doméstico
CAE aprova prorrogação de dedução no IR para empregador doméstico
Lei garante assistência jurídica a vítima de violência doméstica que quer se divorciar
Projeto prorroga dedução no IR para empregador doméstico
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...