Palavra-chave: doméstica
Proposta disciplina a formalização de contrato de experiência no serviço doméstico
Ministro mantém ação penal contra acusado de agressão doméstica
Juízes aprendem técnicas para inquirir adequadamente crianças vítimas de violência doméstica e abuso sexual
Projeto estabelece multa para quem descumprir a Lei 5.859/72
Patroa não prova função de diarista
Empregadores pagarão multa por não assinar carteira de doméstico
Despesa com empregado doméstico pode ficar isenta do IR
Começa a valer multa para patrão que não assinar carteira de doméstica
Garantia provisória de emprego
Reconhecida relação de emprego entre doméstica e filha daquela a quem prestava serviços
Diarista que passou a ser empregada doméstica tenta receber diferenças salariais
Redução da alíquota do INSS a patrões e empregados domésticos vai à sanção
Regulamentação dos direitos do trabalhador doméstico aguarda votação
Câmara aprova regulamentação dos direitos dos empregados domésticos
Capacitação profissional contra a violência doméstica
Lei das Domésticas aguarda regulamentação do FGTS
Empregada doméstica com jornada reduzida receberá salário proporcional ao mínimo
Trabalho doméstico prestado por até três dias não configura vínculo empregatício
Ação sobre violência doméstica não pode ser interrompida se vítima desistir
FAMILIAR QUE USUFRUÍA DO SERVIÇO DOMÉSTICO É CONSIDERADO EMPREGADOR
Doméstica com horário reduzido pode receber menos de um salário mínimo
Seguro-desemprego para empregados domésticos é regulamentado
Portaria regulamenta pagamento de débitos do INSS para trabalho doméstico
Veja como informar o desligamento do empregado doméstico pelo e-Social
É doméstico, e não trabalhador rural, o empregado que presta serviços em propriedade rural que não explora atividade agroeconômica.
Vítima de violência doméstica não precisa mover ação para ser protegida
Vítima de violência doméstica não é obrigada a participar de conciliação
Doméstica que teve contrato extinto pela morte da empregadora não receberá aviso prévio
STJ considera inviável substituição de pena privativa de liberdade em caso de violência doméstica
Notícias
Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
30/01/2026 13:12Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
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Retificação de matrícula pode destravar investimentos, financiamento e...
Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
29/01/2026 12:34Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares
27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
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Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
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Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
26/01/2026 12:21Tecnologia
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
Embora pareçam sinônimos, os termos têm diferenças técnicas e de validade jurídica importantes; entenda de vez para não errar na hora de usar
Juliane Aguiar 22/01/2026 14:47
Assinar um documento sem caneta e...
Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
22/01/2026 12:41Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
Escrito por
Alisson Ficher Publicado em 20/01/2026 às 11:14 Atualizado...
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