Palavra-chave: domésticas
Câmara aprova a PEC das Domésticas em primeiro turno
Nova lei das empregadas domésticas vai pesar no bolso do empregador
Volta à CAS projeto que isenta do IR despesa com empregado doméstico
Comissão do Senado aprova PEC das Domésticas e texto vai a plenário
O que vai mudar com a nova PEC dos empregados domésticos
Os novos direitos dos trabalhadores domésticos
Advogado elabora modelo de contrato para empregadas
Nos jornais: vem aí o Supersimples para as domésticas
Jucá propõe Refis para patrões em atraso
Especialista diz que reduzir FGTS de domésticas é inconstitucional
Governo aceita pagamento de tributos para domésticos em boleto único, diz Jucá
Domésticas: demissão sem justa causa pode ter multa de 10%
Ministro defende multa de 40% sobre FGTS para demissão injustificada de domésticas
Regulamentação de PEC das Domésticas depende de negociação com o governo
Domésticos: governo quer manter alíquota de 12% para INSS
Comissão vota regulamentação dos direitos dos empregados domésticos
Jucá: nova lei das domésticas vai aumentar empregos formais
Portal orienta patrões a cumprir obrigações com trabalhadores domésticos
Regulamentação dos direitos das domésticas passará pelo exame da CCJ
Emenda Constitucional das Domésticas pode comprometer fiscalização
Governo pede tempo para discutir direitos das domésticas
Comissão aprova FGTS de 11,2% para domésticas
CCJ faz poucas mudanças na regulamentação do serviço doméstico
Plenário aprova regulamentação dos direitos das domésticas
A regulamentação dos direitos dos empregados domésticos
Postos de trabalho para domésticos devem cair
Trabalho doméstico por até 3 vezes por semana não gera vínculo
Direitos mais amplos para empregados domésticos têm apoio de 85%
Direitos dos domésticos devem ser votados pelo Senado esta semana
Notícias
Função delegada
24/02/2011 08:31
Vistoria veicular por entidade privada não é ilegal
Por Paulo Euclides Marques
A vistoria de veículos terrestres é atividade regulada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em atendimento ao disposto nos artigos 22, inciso III, e artigos 130 e 131 do Código de Trânsito...
Compreensão do processo
20/01/2011 13:24
Relações de trabalho exigem cuidado com contrato
Por Rafael Cenamo Juqueira
O mercado de trabalho passou por determinadas alterações conceituais nos últimos anos, as quais exigiram do trabalhador uma grande mudança de pensamento e comportamento, notadamente quanto ao modo de...
Portal da Transparência
20/01/2011 09:50CNJ lança Portal da Transparência do Judiciário na internet
Quinta, 20 de Janeiro de 2011
Informações sobre receitas e despesas do Poder Judiciário federal estão disponíveis no Portal da Transparência da Justiça (https://www.portaltransparencia.jus.br/despesas/), criado pelo Conselho...
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
20/01/2011 09:39Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....