Os novos direitos dos trabalhadores domésticos

27/03/2013 13:33

Os novos direitos dos trabalhadores domésticos

“Inevitável, neste momento, o levantamento de questões sobre como a nova lei poderá gerar desemprego, as dificuldades para controlar a jornada desse tipo de trabalho ou como será feito o recolhimento do FGTS, o cálculo das horas extras, do adicional noturno, entre outros complicadores”

 

por Congresso em Foco | 27/03/2013 07:00
Roberto Caldas Alvim de Oliveira

Congresso em Foco

 

Especialista do governo não espera aumento do desemprego entre domésticas

Palavras-chave:

|

Voltar

Notícias

Ausência de nome paterno em registro não suspende vínculo jurídico

16/06/2026 11:43
Para toda a vida Ausência de nome paterno em registro não suspende vínculo jurídico 12 de junho de 2026, 20h31 O pai biológico pediu a inclusão de seu sobrenome e a exclusão dos demais sobrenomes utilizados, sob pena, em suas palavras, de barrar os efeitos jurídicos do reconhecimento da filiação...

STJ julga se empréstimo consignado para analfabeto exige instrumento público

15/06/2026 09:04
Consumidor vulnerável STJ julga se empréstimo consignado para analfabeto exige instrumento público Danilo Vital 14 de junho de 2026, 10h31 Proteção do analfabeto A alternativa é o uso de instrumento público: um documento oficial lavrado por um tabelião de notas, que fica responsável por ler o...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>