Os novos direitos dos trabalhadores domésticos

Os novos direitos dos trabalhadores domésticos

“Inevitável, neste momento, o levantamento de questões sobre como a nova lei poderá gerar desemprego, as dificuldades para controlar a jornada desse tipo de trabalho ou como será feito o recolhimento do FGTS, o cálculo das horas extras, do adicional noturno, entre outros complicadores

 

por Congresso em Foco | 27/03/2013 07:00
Roberto Caldas Alvim de Oliveira

Congresso em Foco

 

Especialista do governo não espera aumento do desemprego entre domésticas

Notícias

Após DNA negativo, juíza homologa acordo de paternidade socioafetiva

Vínculos afetivos Após DNA negativo, juíza homologa acordo de paternidade socioafetiva Magistrada destacou que a filiação não se limita ao vínculo biológico, ao homologar acordo que reconheceu relação construída por afeto e convivência ao longo de 24 anos. Da Redação quarta-feira, 1 de julho de...

Autorização digital não substitui cartório em viagens de menores

18.06.2026 | 16h19  Autorização digital não substitui cartório em viagens de menores Decisão do conselheiro Ulisses Rabaneda rejeita uso exclusivo da assinatura eletrônica do Gov.br DA REDAÇÃO Pais e responsáveis por crianças e adolescentes continuarão obrigados a reconhecer firma em cartório...