Palavra-chave: direitos
Domésticas não acreditam que ampliação dos direitos provocará demissões
Menos que público, mais que privado: os direitos transindividuais na jurisprudência do STJ
TRF1: Administração Pública tem mesmos direitos e deveres que particulares em contratos de locação
Os novos direitos dos trabalhadores domésticos
Novos direitos das domésticas começam a valer amanhã
Juízes devem se preocupar mais em garantir direitos do que punir jovens infratores, diz magistrada gaúcha
Após 30 anos, execução penal deve enfrentar reformas para efetivar punições e assegurar direitos
Previsão do CPC
Problema para o consumidor
Comissão vota regulamentação dos direitos dos empregados domésticos
Regulamentação dos direitos das domésticas passará pelo exame da CCJ
Artigo - Multiparentalidade cria dúvidas sobre direitos de sucessão
Governo pede tempo para discutir direitos das domésticas
Plenário aprova regulamentação dos direitos das domésticas
A regulamentação dos direitos dos empregados domésticos
Norma restringe direitos previdenciários a menores sob guarda
Para conselheira, 80% dos direitos previstos no Estatuto do Idoso não são cumpridos
Projeto estabelece medidas para garantir direitos de preso em flagrante
União estável
Compradora de imóvel já financiado pelo SFH tem direitos e obrigações sobre o financiamento
Origem genética
CAE analisa projeto que estabelece direitos e garantias do contribuinte
TRT não reconhece direitos trabalhistas de dealer croupier de cassino clandestino
Personagem criada por tribunal explica direitos trabalhistas pela web
Direitos dos consumidores terão atenção especial do Fórum da Copa
PEC das Domésticas amplia direitos, mas ainda há dúvidas sobre como efetivá-los
Igualdade de direitos
Prioridade assegurada
Ministras pedem no Senado ampliação dos direitos das mulheres
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...