Palavra-chave: empregada
Nova lei das empregadas domésticas vai pesar no bolso do empregador
Ex-empregada que ofendeu antigos patrões terá de indenizá-los
Volta à CAS projeto que isenta do IR despesa com empregado doméstico
Advogado elabora modelo de contrato para empregadas
Projeto estabelece multa para quem descumprir a Lei 5.859/72
Empresa não é condenada por pedir antecedentes criminais a empregada
Negado vínculo empregatício a manicure que recebia comissão de 50%
Juiz do Trabalho julga improcedente ação de diarista que trabalha três dias na semana
Empregada que figurava como sócia minoritária consegue reconhecimento da relação de emprego
Plenário pode votar hoje PEC dos empregados domésticos
CRA aprova abono salarial para trabalhador rural e empregado doméstico
Notícias
Turma invalida dispensa de empregado alcoólatra
14/01/2015 10:13Turma invalida dispensa de empregado alcoólatra
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 10 horas atrás
*publicada originalmente em 11/06/2014
O alcoolismo crônico, nos dias atuais, é formalmente reconhecido como doença pela Organização Mundial de Saúde - OMS, que o classifica...
Estado do Ceará é obrigado a transferir mulher internada de UPA para UTI
12/01/2015 09:56SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Estado do Ceará é obrigado a transferir mulher internada de UPA para UTI
11 de janeiro de 2015, 9h42
Caso fique comprovada a urgência, paciente internado em Unidade de Pronto Atendimento (UPA) deve ser transferido pelo estado para uma Unidade de Terapia Intensiva...
Decisão do STJ sobre prescrição atingirá execuções fiscais no país
09/01/2015 14:03RECURSO REPETITIVO
Decisão do STJ sobre prescrição atingirá execuções fiscais no país
9 de janeiro de 2015, 10h03
Está previsto para o próximo dia 26 de janeiro o julgamento de um recurso especial, pelo Superior Tribunal de Justiça, que terá um importante reflexo sobre o andamento das execuções...
Mulheres podem ganhar o direito de registrar os próprios filhos
09/01/2015 13:39
08/01/2015 - 17h59
Projeto altera regras para registro de filhos nascidos fora do casamento
Divulgação
Erika Kokay: norma atual é anacrônica e não pode mais persistir.
Após mais de 40 anos da edição da Lei de Registros...
Saúde pública ainda sofre com recursos insuficientes
09/01/2015 13:18
08/01/2015 - 10h56
Saúde pública no Brasil ainda sofre com recursos insuficientes
Gestão e financiamento são alguns dos principais problemas do SUS, segundo especialistas; proposta de iniciativa popular em tramitação na Câmara destina pelo menos 10% das receitas correntes brutas para a...
Advogados estão obrigados a declarar CPF de todo cliente atendido
07/01/2015 14:33Advogados estão obrigados a declarar CPF de todo cliente atendido
Publicado por Consultor Jurídico - 1 dia atrás
Profissionais liberais, incluindo os advogados, viraram o ano obrigados a identificar os clientes pessoas físicias que pagarem por seus seus serviços. A regra está prevista na...
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