Palavra-chave: empregados
Qual classe é desprotegida: empregado ou empresário?
Jornada reduzida
Subordinação hierárquica não se aplica ao advogado empregado
Repouso semanal
Controle à distância
Ao admitir uso de câmeras por empregadores Justiça cria nova perspectiva
Trabalho à distância: as cautelas do empregador
Lei gera polêmica entre empregados e empregadores
Direito de demitir
Empregado rural: TST define atividade principal do empregador
Empresa é condenada a pagar horas extras
Partes iguais
Vínculo empregatício
Comissão reduz contribuição previdenciária para empregados domésticos
Dependente de plano de saúde de empregado exerce direito próprio, que deve ser julgado pela Justiça comum
Forçar saída de empregado é assédio moral, diz tribunal
Maior parte das empresas sem empregados fecha portas antes de três anos de atividade
Empregado que faltar 30 dias seguidos poderá ser demitido por justa causa
Empregado de empresa pública pode ser demitido imotivadamente
A nova estabilidade para empregados com vínculo temporário
O que vai mudar com a nova PEC dos empregados domésticos
Necessidade e conveniência
Comissão vota regulamentação dos direitos dos empregados domésticos
Proporção obrigatória
Competência da Justiça do Trabalho alcança terceiros envolvidos em conflito entre empregado e empregador
Projeto permite que parcelamento de férias seja um direito de todos os trabalhadores
A regulamentação dos direitos dos empregados domésticos
Poderá aumentar o prazo para empresa devolver a carteira de trabalho ao contratado
Big Brother empresarial
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...