Palavra-chave: escritura
Adjudicação compulsória para obter escritura definitiva pode ser proposta a qualquer tempo
Apelação Cível - Outorga de escritura - Contrato de compra e venda - Interdição posterior à contratação - Prova da incapacidade no momento da celebração do contrato...
Indenização por falta de escritura
TJSC: Parte pode buscar anulação de escritura e manutenção de posse em ação única
Jurisprudência mineira - Ação cominatória - Outorga de escritura - Contrato de promessa de compra e venda de imóvel...
MG: Jurisprudência mineira - Ação cominatória - Outorga de escritura - Contrato de promessa de compra e venda de imóvel - Proprietário - Herdeiros firmatários - Transmissão futura – Possibilidade
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de outorga de escritura pública...
Artigo - Como obter escritura de imóvel após a morte do promitente vendedor - Por Débora May Pelegrim
Jurisprudência Mineira - Obrigação de fazer - Outorga Escritura - Imóvel dado em pagamento...
Obrigação de fazer - Outorga escritura - Imóvel dado em pagamento ...
Portugal tem novas regras para escrituras de compra e venda de imóveis
Divórcio em cartório
Artigo - Adjudicação compulsória, promessa de compra e venda e a Súmula 239 do STJ – por Por Ermiro Ferreira Neto
Novela O Tempo Não Para (TV Globo) aborda papel dos cartórios no cotidiano do cidadão
Artigo – Como potencializar a advocacia usando os cartórios – Por Arthur Del Guércio Neto
Banco não pode ser responsabilizado por financiar construção em imóvel cuja escritura foi posteriormente anulada
PRESIDENTE DO CNB/CF CONCEDE ENTREVISTA SOBRE DIVÓRCIO FEITO EM CARTÓRIO PARA A TV CULTURA
Apelação Cível - Reexame Necessário - Ação de Revisão de Cláusula C/C Declaratória de Anulação e/ou Modificação de Cláusula em Escritura - Doação de Imóvel pelo Município de Montes Claros - Cláusula de Inalienabilidade
O que acontece se eu herdar um imóvel sem escritura?
Artigo – Quitação de Contratos de Trabalho por Escritura Pública – Por Gisele Cordeiro Machado
Metade dos imóveis urbanos no país não tem escritura
Anulada escritura de venda de imóvel de idoso registrada dias antes de seu falecimento
ConJur - É possível acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho por meio de escritura pública?
Imóvel com metragem menor é vício aparente e consumidor tem dez anos para reclamar danos
PL 4.894/19 - Acordo extrajudicial - Escritura pública
Irmãos que renunciaram à herança não podem pleitear anulação da venda de imóvel da falecida
Venda de bem de ascendente para descendente, por meio de pessoa interposta, é anulável em até dois anos
Escritura digital: Inovação administrativa trazida em decorrência da covid-19
ATOS NOTARIAIS ELETRÔNICOS SÃO DESTAQUE NO JORNAL DA MANHÃ
Notícias
Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
02/02/2026 13:51Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
André Santa Cruz
O artigo analisa os desafios da sucessão de bens digitais no Brasil, a insuficiência das regras tradicionais, a falta de regulamentação e a importância do planejamento sucessório.
segunda-feira, 2 de fevereiro...
Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
02/02/2026 13:22Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
A autocuratela será uma das alternativas mais importantes para os idosos a partir de 2026. Saiba como planejar sua representação no cartório e garantir autonomia.
Com a chegada da autocuratela prevista para 2025, os...
Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
30/01/2026 13:12Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
Escrito por Alisson Ficher Publicado em 28/01/2026 às 12:58
Retificação de matrícula pode destravar investimentos, financiamento e...
Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
29/01/2026 12:34Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares
27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
Prossiga em Consultor...
Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
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