Palavra-chave: esportes
CCJ aprova redução da pena de preso que praticar esportes regularmente
Novo ministro do Esporte diz que evitará convênios com ONGs
Pena reduzida
Programa quer descobrir atletas olímpicos nas escolas
Estatuto do Torcedor tem contribuído para modernizar e moralizar esportes
Governo anuncia plano para aumentar segurança em eventos esportivos
Pesquisa mostra que brasileiro está praticando mais atividade física
Proposta que incentiva prática de esportes é aprovada em comissão
Notícias
STJ obriga pai a indenizar filha em R$ 200 mil por abandono afetivo
02/05/2012 16:33
02/05/2012 - 13h30
DECISÃO
Terceira Turma obriga pai a indenizar filha em R$ 200 mil por abandono afetivo
“Amar é faculdade, cuidar é dever.” Com essa frase, da ministra Nancy Andrighi, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) asseverou ser possível exigir indenização por...
Impenhorabilidade de bem de família é indisponível
30/04/2012 15:32
Impenhorabilidade de bem de família é indisponível e prevalece sobre garantia contratual
A impenhorabilidade do bem de família protege a entidade familiar e não o devedor. Por isso, é indisponível e irrenunciável, não podendo tal bem ser dado em garantia de dívida exceto conforme previsto...
Artigo - Poliamor é negado pelo Supremo e pelo STJ
30/04/2012 15:29
Artigo - Poliamor é negado pelo Supremo e pelo STJ
Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Muito se tem falado ultimamente sobre poliamor.
São relações interpessoais amorosas de natureza poligâmica, em que se defende a possibilidade de relações íntimas e duradouras com mais de um parceiro...
Mudam as regras para compra, venda e aluguel de garagens
27/04/2012 17:27
Mudam as regras para compra, venda e aluguel de garagens
(24.04.12)
Entra em vigor no dia 19 de maio, a Lei nº 12.607/2012 que - modificando artigo do Código Civil - altera o regramento referente à venda e locação de unidades de garagens nos condomínios.
O art. 1.331 do CCiv passa a ter a...
MP utiliza DVD para instruir provas no processo
27/04/2012 17:03
25.04.2012
MP utiliza DVD para instruir provas no processo
Comentário – A utilização de recursos de mídia digital ainda é uma estratégia muito pouco utilizada pelos advogados para a formação de convencimento dos magistrados. Não há nenhuma legislação que restrinja a adoção desta estratégia...
Negado salvo-conduto a motorista para se eximir de punições da Lei Seca
27/04/2012 15:23
27/04/2012 - 11h01
DECISÃO
Negado salvo-conduto a motorista para se eximir de punições da Lei Seca
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um motorista de Minas Gerais que pretendia se eximir de exigências e punições administrativas introduzidas pela Lei Seca (Lei...