Palavra-chave: estacionamento
Furto em estacionamento é ressarcido
Material e moral
Estacionamento pago não tem responsabilidade pela segurança do cliente
Empresa sem imóvel pode registrar vaga em condomínio, decide TJ-SP
Cidadãos poderão notificar Detran sobre estacionamento irregular
Exploração de vagas para veículos em via pública poderá gerar punição
Proposta regulamenta estacionamento grátis em shoppings
Estacionar em vaga de deficiente ou idoso pode tornar-se infração gravíssima
Estacionar em vaga de deficiente passa a ser infração grave
"Veículos elétricos representam futuro promissor para o transporte"
Rejeitada gratuidade de estacionamento em shoppings
Defesa do Consumidor aprova estacionamento gratuito em estabelecimentos de saúde
CDH aprova vagas especiais para grávidas em estacionamentos
Aplica o CDC em caso de furtos e danos a veículos em estacionamentos “gratuitos”?
Terceira Turma isenta supermercado de responder por roubo em estacionamento público
Alienação judicial de vaga de garagem em condomínio deve ser restrita aos condôminos
Notícias
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...