Palavra-chave: extinção
Contribuição pecuniária
Documentos sem autenticação podem provocar extinção de processo
Desinteresse de advogado não pode prejudicar parte com extinção do processo
Independe de prazo certo a extinção de usufruto pelo não uso de imóvel
Primeira instância pode extinguir exceção da verdade contra autoridade com foro sem julgar mérito
Trânsito em julgado conclui extinção de execução
Projeto de lei
Empregado esquece de autenticar documentos e mandado de segurança é extinto
CONSULTOR TRIBUTÁRIO
Não há prazo para extinguir usufruto por imóvel não usado
Falta de convencimento do julgador não justifica extinção do processo
Desistência anterior à contestação não obriga a extinção do processo
Em rito sumaríssimo, erros na ordem e na identificação de documentos anexos à inicial levam à extinção do processo
Saiba mais sobre a Sociedade de Propósito Específico (SPE)
Veto à extinção da multa de 10% do FGTS é o sexto na pauta do Congresso
Processo trabalhista não concluído poderá ser extinto após oito anos
Decisão que determina emenda da petição inicial não é recorrível por agravo de instrumento
Após alteração no CPC em 2021, extinção do processo por prescrição intercorrente impede condenação em honorários
Notícias
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...