Palavra-chave: férias
O que as empresas precisam saber sobre férias coletivas
Projeto permite o fracionamento das férias em até três períodos
Creches e pré-escolas têm caráter mais amplo
Direito de férias
A não incidência de contribuição previdenciária sobre adicional de férias
Garantia salarial
Demitida por justa causa não tem direito a 13º e férias proporcionais
Proposta obriga escolas públicas a funcionar durante as férias
Suspensa decisão que afastou a contribuição previdenciária sobre férias e salário-maternidade
Projeto permite que parcelamento de férias seja um direito de todos os trabalhadores
Parcelamento de férias para menores de 18 e maiores de 50 anos poderá ser permitido
Copa: obrigatoriedade de férias durante torneio pode ser revogada
STJ indiretamente muda entendimento e estabelece a não incidência das contribuições previdenciárias sobre as férias gozadas
Organização do judiciário
Trabalhadores de uma familia poderão ter direito a férias no mesmo período
Ausência de comunicação de férias no prazo legal não gera pagamento em dobro
Clipping – ESHOJE - Herança, FGTS, férias: saiba quais ganhos são isentos de Imposto de Renda
Projeto garante benefício trabalhista a professor demitido nas férias
Faltas injustificadas poderão reduzir férias do trabalhador
Projeto prevê férias conjuntas para casais que trabalham em empresas diferentes
Pais poderão ter direito ao mesmo período de férias de seus filhos
Comissão aprova pagamento de férias vencidas a aposentado por invalidez
Merenda escolar poderá ser oferecida também nas férias
Parcelamento de férias poderá ser permitido para menores de 18 e maiores de 50 anos
Férias dos advogados e valorização dos honorários integram novo CPC
Legislação Participativa aprova garantia de 30 dias de férias anuaisfér
Advogados poderão ter férias com suspensão de prazos processuais
CLT poderá autorizar parcelamento de férias de maiores de 50 anos
Projeto altera regra sobre comunicação de férias ao empregado
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...