Palavra-chave: família
Toffoli sanciona leis de proteção à família e de acesso à educação
Proposta permite dividir condomínio rural familiar
Maioria acredita que família não pode contrariar decisão de doador de órgãos, aponta DataSenado
Terceira Turma afasta data gravada em alianças como marco inicial de união estável
Registro civil: interpretação flexível privilegia o direito de personalidade
Relações amorosas ilícitas e desamparo serão motivos para deserdar familiar
Jovem adotado poderá registrar nome de pai biológico
CLIPPING – MANCHETE DO POVO – O CONTRATO DE NAMORO É VÁLIDO COMO FORMA DE PROTEGER OS BENS DE FAMÍLIA?
Animais de estimação agora têm nome e sobrenome
Família sem ressalvas, uma conquista social alcançada nos tribunais
TJ/SC: Para Tribunal, mesmo não registrada, paternidade socioafetiva pode ser reconhecida
Reconhecimento da multiparentalidade oficializa novos arranjos familiares
MP do Ensino Domiciliar deve sair até a próxima semana, diz Damares
Projeto permite que juizado de violência contra a mulher responsabilize parte por dano processual
Ocupante de imóvel tomado por banco poderá ter preferência em leilão
Conflitos familiares são os mais suscetíveis a acordos, aponta pesquisa
Alienação parental divide especialistas em audiência na CDH
Residentes em áreas rurais poderão comprar arma de fogo
Segue para sanção proposta que barateia a regularização de casas térreas construídas há mais de cinco anos
Casal poderá modificar registro civil
Irmão deve pagar a aluguel a outro por uso de imóvel herdado dos pais
Poluidor será obrigado a ressarcir cofres públicos, decide CCJ
Conceito de entidade familiar deve prever união homoafetiva, diz STF
Sancionada lei que prevê apreensão de arma de fogo como medida protetiva à mulher
Destituição do poder familiar pode ser pedida por quem não é parente do menor
Terceira Turma restabelece indenização de R$ 10 mil por atraso na entrega de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
Juiz de Pouso Alegre autoriza registro multiparental
Certificação para produtos da agricultura familiar é aprovada na CRA
Casais em processo de separação poderão ter que participar de oficinas de parentalidade
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...